14/06/2025 23:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:02

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 12:44

Expedição de sentença.
04/04/2025 18:04

Homologada a Transação
31/03/2025 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
31/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
23/03/2025 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
23/03/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:44

Expedição de intimação.
19/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:03

Decorrido prazo de VALTER DAS MERCES SANTOS em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:40

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_1773591637 EM 02/12/2024 17:40:16
28/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:00

Expedição de intimação.
25/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:55

Juntada de laudo pericial
09/11/2024 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8000918-51.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Valter Das Merces Santos Advogado: Ludmilla Candida Coelho (OAB:GO35806) Advogado: Marco Antonio Da Silva Almeida (OAB:BA46850) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8000918-51.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Restabelecimento] AUTOR: VALTER DAS MERCES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em substituição ao perito anteriormente nomeado, nomeio o perito Sr.

TAWANN FERREIRA TITO, REGISTRO PROFISSIONAL 351084-F, fisioterapeuta, cadastrado no sistema de apoio a perícias judiciais e leiloeiros do TJBA, para proceder à perícia da parte autora.

O perito nomeado será remunerado pelo sistema de apoio a perícias judiciais do TJBA, vez que à parte autora foi concedida gratuidade da Justiça, e o perito está devidamente cadastrado no referido sistema, fixados portanto os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais).

O valor ora fixado considera a natureza e a complexidade do trabalho pericial a ser executado, além do tempo estimado para sua realização, estando em conformidade com o artigo 5°, I, III e IV, da Resolução 17/2019 do TJBA.

Intime-se o perito para que tenha ciência da designação, dando ciência, ainda, de que: a) Deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; b) Aplicam-se à perita os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e seguintes do CPC; e c) O laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização da perícia.

Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.

Após a realização da perícia, cite-se o INSS para apresentação de contestação no prazo legal, nos termos do art. 129-A, § 3º, da Lei 8.213/91.

Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.

Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.

Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
30/10/2024 10:04

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:03

Expedição de decisão.
30/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:01

Juntada de petição
26/10/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/10/2024.
26/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 11:45

Juntada de termo
16/10/2024 11:43

Desentranhado o documento
16/10/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
16/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:17

Expedição de Carta.
14/10/2024 10:37

Expedição de decisão.
12/10/2024 17:36

Nomeado perito
04/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:18

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 03:43

Decorrido prazo de VALTER DAS MERCES SANTOS em 19/04/2021 23:59.
28/03/2021 07:52

Publicado Despacho em 24/03/2021.
28/03/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
24/03/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 09:48

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/10/2019 00:06

Decorrido prazo de VALTER DAS MERCES SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 00:25

Publicado Despacho em 20/09/2019.
21/09/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 09:09

Expedição de despacho.
12/09/2019 11:04

Declarada incompetência
17/06/2019 10:06

Conclusos para decisão
17/06/2019 10:06

Distribuído por sorteio
17/06/2019 10:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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