TJBA - 0501248-28.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501248-28.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Maria Da Conceicao Siqueira Paiva Advogado: Cleber Lopes Dantas (OAB:BA49031) Interessado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DESPACHO Vistos, etc.
Em leitura dos autos verifica-se que a parte autora não se manifestou nos autos durante extenso lapso temporal nem promoveu os atos processuais de sua incumbência.
O Código de Processo Civil determina que quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes e/ou por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, o magistrado poderá extinguir o feito sem resolução do mérito1 Contudo, tendo em vista tanto a primazia da decisão do mérito, quanto os princípios do devido processo legal e oportunidade do contraditório, o mesmo código de ritos assegura que antes de ser prolatada a decisão terminativa, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta ensejadora da extinção.
Deste modo, intime-se a parte autora para que se manifeste e/ou cumpra as diligências necessárias no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.
Providências necessárias.
Cumpra-se. 1 Leitura do artigo 485, incisos II e III c/c §1° do Código de Processo Civil.
VALENÇA2024-07-24 Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
05/10/2022 16:41
Expedição de intimação.
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05/10/2022 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 17:36
Recebidos os autos
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29/09/2022 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2021 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/11/2021 21:09
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.
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01/11/2021 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
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21/10/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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07/08/2021 00:00
Publicação
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29/07/2021 00:00
Mero expediente
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25/05/2021 00:00
Publicação
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15/05/2021 00:00
Petição
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03/05/2021 00:00
Mandado
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03/05/2021 00:00
Mandado
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29/03/2021 00:00
Publicação
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22/03/2021 00:00
Procedência
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23/10/2020 00:00
Mero expediente
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28/11/2019 00:00
Publicação
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14/11/2019 00:00
Mero expediente
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12/11/2019 00:00
Petição
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29/10/2019 00:00
Publicação
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21/10/2019 00:00
Petição
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25/09/2019 00:00
Documento
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22/08/2019 00:00
Publicação
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04/07/2019 00:00
Publicação
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25/06/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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