TJBA - 0000072-83.2019.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000072-83.2019.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: O Meio Ambiente Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Paulo Sergio Gomes Da Cruz Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000072-83.2019.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO SERGIO GOMES DA CRUZ Advogado(s): DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:BA51618) DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público acerca de eventual ocorrência de prescrição.
Após, à conclusão.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 18 de outubro de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
22/06/2022 15:43
Conclusos para despacho
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10/02/2022 16:42
Conclusos para despacho
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02/02/2022 01:32
Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO GOMES DA CRUZ em 31/01/2022 23:59.
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27/12/2021 16:40
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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13/12/2021 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2021 08:25
Juntada de Petição de diligência
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10/12/2021 13:52
Juntada de Certidão
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10/12/2021 13:51
Juntada de Outros documentos
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06/12/2021 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/12/2021 14:17
Expedição de Mandado.
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02/12/2021 08:25
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
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02/12/2021 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
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30/11/2021 10:19
Comunicação eletrônica
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30/11/2021 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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30/11/2021 07:19
Devolvidos os autos
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25/10/2021 17:29
Juntada de petição inicial
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18/02/2021 08:10
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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24/06/2020 09:37
DOCUMENTO
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04/02/2020 17:04
CONCLUSÃO
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03/02/2020 16:53
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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03/02/2020 16:38
RECEBIMENTO
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12/02/2019 11:41
ENTREGA EM CARGAVISTA
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12/02/2019 11:39
Ato ordinatório
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12/02/2019 08:31
APENSAMENTO
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11/02/2019 12:05
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2019
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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