TJBA - 0000713-43.2012.8.05.0194

10/07/2020 16:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2020 16:44

Baixa Definitiva

10/07/2020 16:44

Transitado em Julgado em 10/07/2020

10/07/2020 16:44

Juntada de Certidão

02/07/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 01/07/2020 23:59:59.

18/06/2020 00:01

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 00:06

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

11/05/2020 00:01

Publicado Ementa em 08/05/2020.

06/05/2020 20:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/05/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020 10:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/04/2020 16:11

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2020 17:53

Incluído em pauta para 28/04/2020 15:30:00 Sala 5ª CCível.

08/04/2020 13:03

Solicitado dia de julgamento

06/04/2020 12:51

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2020 12:51

Expedição de Certidão.

06/04/2020 11:30

Expedição de Certidão.

03/04/2020 20:58

Recebidos os autos

03/04/2020 20:58

Expedição de Certidão.

03/04/2020 20:58

Distribuído por sorteio