TJBA - 0001116-23.2014.8.05.0200
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:55
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/06/2025 23:59.
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16/05/2025 12:17
Expedição de intimação.
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16/05/2025 12:10
Desentranhado o documento
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16/05/2025 12:10
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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07/12/2024 02:49
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.
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06/12/2024 19:43
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA em 28/11/2024 23:59.
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30/11/2024 01:47
Publicado Decisão em 05/11/2024.
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30/11/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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11/11/2024 10:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0001116-23.2014.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Executado: Antonio Dos Santos Miranda Advogado: Luiz Claudio Santos Bezerra (OAB:BA56213) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001116-23.2014.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA (OAB:BA56213) DECISÃO Compulsando os autos observa-se que apesar de devidamente intimada através de seu advogado, a parte executada não cumpriu o despacho retro (ID 437413572), tampouco se manifestou acerca da possibilidade de parcelamento do débito.
Isto posto, intime-se a Fazenda Nacional (União) para se manifestar em até 15 (quinze) dias e requerer o que entender de direito.
Expedientes necessários.
Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.
Pojuca, data registrada no sistema.
Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto -
05/11/2024 13:04
Conclusos para decisão
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04/11/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 14:08
Expedição de decisão.
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23/07/2024 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2024 14:03
Conclusos para decisão
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05/05/2024 16:54
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA em 26/04/2024 23:59.
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20/04/2024 03:14
Publicado Despacho em 19/04/2024.
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20/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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27/03/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 17:56
Conclusos para despacho
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17/01/2024 18:37
Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA em 23/11/2023 23:59.
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28/12/2023 02:29
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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28/12/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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13/11/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 13:41
Expedição de intimação.
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02/06/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 08:56
Conclusos para despacho
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17/08/2022 11:03
Juntada de Petição de procuração
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16/08/2022 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/08/2022 09:43
Juntada de Petição de certidão
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05/08/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/07/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/02/2021 02:38
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/02/2021 23:59:59.
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07/02/2021 00:22
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/02/2021 23:59:59.
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21/01/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
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20/01/2021 12:30
Expedição de intimação via Sistema.
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20/01/2021 12:30
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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20/01/2021 12:26
Juntada de Certidão
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19/01/2021 22:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2021 12:50
Conclusos para decisão
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11/01/2021 18:13
Juntada de Petição de petição
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04/01/2021 12:07
Expedição de intimação via Sistema.
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27/08/2020 23:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2020 23:19
Conclusos para decisão
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25/09/2019 16:54
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/09/2019 23:59:59.
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23/09/2019 18:49
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA em 04/09/2019 23:59:59.
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15/08/2019 09:33
Juntada de Petição de certidão
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15/08/2019 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2019 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2019 13:42
Juntada de Petição de petição
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09/08/2019 14:32
Expedição de intimação.
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09/08/2019 14:32
Expedição de intimação.
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30/11/2018 21:22
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2018 10:01
Juntada de Certidão
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14/10/2016 12:24
RECEBIMENTO
-
29/09/2016 12:32
REMESSA
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02/08/2016 08:56
DOCUMENTO
-
28/07/2016 08:55
DOCUMENTO
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26/07/2016 08:54
RECEBIMENTO
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26/07/2016 08:52
CONCLUSÃO
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02/04/2016 19:39
REATIVAÇÃO
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31/12/2015 19:17
Baixa Definitiva
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31/12/2015 19:17
DEFINITIVO
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23/09/2015 12:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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18/09/2015 12:11
PETIÇÃO
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18/09/2015 12:10
RECEBIMENTO
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21/08/2015 09:30
REMESSA
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30/07/2015 09:29
RECEBIMENTO
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30/07/2015 09:28
CONCLUSÃO
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16/03/2015 10:03
MANDADO
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27/02/2015 15:30
MANDADO
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28/11/2014 15:17
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2014
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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