TJBA - 0000833-16.2016.8.05.0075

17/07/2025 04:11

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 00:10

Não conhecido o recurso de MARIA DAS DORES BORGES SILVA - CPF: *73.***.*89-20 (APELADO)

03/07/2025 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 12/06/2025 23:59.

03/07/2025 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 12/06/2025 23:59.

25/06/2025 10:24

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2025 20:02

Conclusos para decisão

13/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 12/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de AECIO SANTOS ROCHA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ALDENIRA FERREIRA LACERDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ARLENE PEREIRA LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de AUNILIA PEREIRA DIAS em 09/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 05/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ARLENE PEREIRA LIMA em 28/04/2025 23:59.

18/04/2025 07:49

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/04/2025 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:51

Comunicação eletrônica

14/04/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 21:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 22:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025 17:33

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 18:07

Incluído em pauta para 01/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/03/2025 21:25

Solicitado dia de julgamento

30/01/2025 10:42

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.

30/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.

30/01/2025 10:22

Recebidos os autos

30/01/2025 10:22

Distribuído por sorteio