TJBA - 8000285-29.2019.8.05.0274

1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Vitoria da Conquista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSELI ALVES PEREIRA

CPF *70.***.*11-84

Advogados

ISLAY OLIVEIRA BATISTA

OAB: 40054/BA

CPF *42.***.*99-45

Polo Passivo

Partes

ELIENE ALVES PEREIRA

CPF *82.***.*13-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 13:32

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 08:39

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2025 08:39

    Expedição de Ato coator.

  • 26/11/2024 21:13

    Juntada de Petição de 8000285_29.2019.8.05.0274_cienteCuratela_ext

  • 06/11/2024 01:29

    Decorrido prazo de ELIENE ALVES PEREIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

    DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000285-29.2019.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Roseli Alves Pereira Advogado: Islay Oliveira Batista (OAB:BA40054) Requerido: Eliene Alves Pereira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifica-se o longo decurso temporal sem que houvesse manifestação da parte autora, o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo.

    Tentada a intimação pessoal, resultou-se infrutífera, uma vez que não foi encontrada no endereço apresentado na exordial, incorrendo no art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil.

    ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, incs.

    II e III, do novo Cód. de Proc.

    Civil À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida, isentando, ainda, o presente de custas processuais/custas remanescentes.

    P.

    R.

    I.

    Vitória da Conquista-BA, 25 de outubro de 2024 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

  • 30/10/2024 08:54

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 15:15

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 15:15

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 25/10/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2024 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/09/2024 09:51

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2024 14:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/09/2024 08:46

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 19:11

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 10/09/2024 12:20

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2024 05:58

    Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 20/03/2024 23:59.

  • 19/06/2024 18:12

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2024 18:12

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 19/06/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/05/2024 10:31

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2024 20:54

    Publicado Intimação em 28/02/2024.

  • 10/03/2024 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 23/02/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 01:48

    Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 21:48

    Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 21:07

    Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

  • 23/08/2023 20:33

    Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 23:19

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 26/06/2023 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 19/06/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 10:27

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2023 17:07

    Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 26/10/2022 23:59.

  • 25/04/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 08:49

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2022 06:05

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 03/10/2022 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 23/09/2022 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 09:15

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 14:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2020 10:34

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 29/11/2019 17:22

    Audiência interrogatório realizada para 20/11/2019 14:30.

  • 21/11/2019 15:36

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/11/2019 16:07

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/11/2019 13:27

    Juntada de informação

  • 03/10/2019 10:11

    Juntada de informação

  • 24/09/2019 17:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2019 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 09:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2019 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 00:52

    Publicado Intimação em 19/09/2019.

  • 20/09/2019 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2019 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2019 08:13

    Audiência interrogatório designada para 20/11/2019 14:30.

  • 19/09/2019 08:11

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2019 21:42

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 18/09/2019 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2019 10:11

    Expedição de citação.

  • 18/09/2019 09:53

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2019 09:53

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2019 15:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/08/2019 07:40

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 12:42

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/04/2019 12:23

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/04/2019 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 12:41

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2019 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 08:27

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 07:58

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2019 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 09:18

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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