04/04/2025 09:44

Baixa Definitiva
04/04/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:20

Transitado em Julgado em 04/04/2025
25/02/2025 15:03

Decorrido prazo de RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 03/02/2025.
10/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:07

Expedição de ofício.
30/01/2025 14:07

Indeferida a petição inicial
30/01/2025 14:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:07

Expedição de ofício.
04/11/2024 15:19

Expedição de ofício.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000802-90.2024.8.05.0134 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ituaçu Requerente: Franciel Ramos Santos Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Requerente: Rafaela Ramos Santos Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000802-90.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: FRANCIEL RAMOS SANTOS e outros Advogado(s): RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (OAB:BA72863) Advogado(s): DECISÃO 1.

Defiro, por ora, o pedido de gratuidade da justiça. 2.

Oficie-se à Prefeitura de Ituaçu, para que informe, no prazo de 15 dias, sobre a existência de crédito em favor da falecida MARINEIDE RAMOS SILVA, RG nº 06.796.206-80 e CPF nº *39.***.*73-20. 3.

Requisite-se informações acerca de eventuais valores depositados em conta bancária em nome do de cujus, via sistema SISBAJUD.

Ao cartório, minute e protocolize a ordem. 4.

Junte a parte autora certidão de dependentes expedida pelo INSS e certidão de inexistência de testamento, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Ituaçu, datada eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
31/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:01

Expedição de ofício.
25/10/2024 11:34

Expedição de ofício.
25/10/2024 11:29

Expedição de Ofício.
24/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:31

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIEL RAMOS SANTOS - CPF: *60.***.*82-88 (REQUERENTE).
24/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0571410-19.2018.8.05.0001

Valdete Rosa Reis

Fundacao Viva de Previdencia

Advogado: Cristiane de Castro Fonseca da Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2018 11:11

Exibir Processo

Processo nº 8020943-15.2022.8.05.0001

Calisto Guedes de Santana

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 8160042-29.2024.8.05.0001

Tassio George Teixeira Ferreira

Tenda Negocios Imobiliarios S.A

Advogado: Roberta Oliveira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 8086218-37.2024.8.05.0001

Rafaela Carneiro Donadone

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Katherine Ribeiro de Moraes Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/07/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 8020451-86.2023.8.05.0001

Manoel Gusmao 56468717515

Municipio de Rafael Jambeiro

Advogado: Everton dos Santos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2023 15:59

Exibir Processo