22/07/2025 18:24

Expedição de despacho.
22/07/2025 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 14:29

Expedição de despacho.
06/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024333-61.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Lucilio Correa Bastos Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 8024333-61.2020.8.05.0001 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI 06/2016.

Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno positivo do AR de citação, requerendo o que entender de direito, observando a fase em que se encontra o feito.

Salvador, 1 de novembro de 2024.

SHIRLEY MITACORÉ Analista Judiciária Cadastro nº 902.321-6 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 158, 17/03/2023 Datado e assinado eletronicamente
01/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:37

Desentranhado o documento
01/11/2024 11:37

Desentranhado o documento
01/11/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:14

Expedição de ato ordinatório.
26/10/2023 11:31

Expedição de carta via ar digital.
26/10/2023 11:29

Juntada de carta via ar digital
26/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
16/03/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 15:06

Conclusos para despacho
04/03/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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