21/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:19

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 01:27

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:03

Conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2025 18:11

Conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2025 18:12

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:55

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/05/2025 17:01

Solicitado dia de julgamento
22/04/2025 17:06

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:50

Recebidos os autos
22/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007428-64.2022.8.05.0080

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Ulisses Francisco da Silva Neto

Advogado: Maria Socorro Araujo Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000934-04.2007.8.05.0161

Miguel Arcanjo Barros

Alex Sandro Evangelista de Jesus

Advogado: Joao Luiz Carvalho Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2007 09:20

Exibir Processo

Processo nº 8056002-64.2022.8.05.0001

Estado da Bahia

Mucuripe Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Arthur Reis Brandao de Salles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2022 20:27

Exibir Processo

Processo nº 8056002-64.2022.8.05.0001

Estado da Bahia

Mucuripe Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Arthur Reis Brandao de Salles

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0525875-72.2015.8.05.0001

Joao Pires Azevedo Junior

Secretario da Fazenda do Municipio de SA...

Advogado: Daniel Farias Holanda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2015 15:02

Exibir Processo