TJBA - 8017967-06.2020.8.05.0001

31/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/07/2024 14:43

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 16:42

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 13/06/2024 23:59.

06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação

01/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/05/2024.

01/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 09:25

Julgado improcedente o pedido

01/07/2023 05:14

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS CARVALHO em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 18:25

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 28/06/2023 23:59.

28/06/2023 10:23

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

22/06/2023 10:48

Juntada de Certidão

22/06/2023 10:45

Conclusos para despacho

22/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 13:55

Conclusos para julgamento

15/06/2023 13:53

Juntada de Certidão

15/06/2023 13:51

Juntada de Certidão

13/06/2023 08:15

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS CARVALHO em 03/03/2023 23:59.

13/06/2023 08:15

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 03/03/2023 23:59.

01/04/2023 09:19

Publicado Intimação em 23/02/2023.

01/04/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

15/02/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023 12:49

Juntada de Certidão

17/04/2021 16:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2021 11:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 09:30

Conclusos para decisão

26/01/2021 02:10

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS CARVALHO em 04/09/2020 23:59:59.

25/01/2021 15:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2020 23:59:59.

29/12/2020 06:52

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS CARVALHO em 06/10/2020 23:59:59.

29/12/2020 06:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

28/12/2020 16:35

Publicado Intimação em 28/09/2020.

16/10/2020 09:36

Publicado Intimação em 27/08/2020.

01/10/2020 18:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 14:00

Conclusos para decisão

22/09/2020 13:59

Juntada de Outros documentos

26/08/2020 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020 09:34

Conclusos para decisão

14/07/2020 20:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2020 16:25

Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS CARVALHO em 22/06/2020 23:59:59.

29/04/2020 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020 10:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2020 09:16

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2020 14:10

Conclusos para decisão

11/02/2020 14:10

Distribuído por sorteio