TJBA - 8000384-34.2019.8.05.0036

20/03/2024 13:48

Baixa Definitiva

20/03/2024 13:48

Arquivado Definitivamente

20/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024 09:24

Decorrido prazo de JANE CLEIDE TEIXEIRA DE MATOS em 19/12/2023 23:59.

30/01/2024 18:34

Publicado Intimação em 24/11/2023.

30/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

24/11/2023 00:00

Intimação

23/11/2023 10:17

Expedição de intimação.

23/11/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/08/2023 15:32

Conclusos para julgamento

31/07/2023 16:55

Conclusos para despacho

31/07/2023 04:41

Decorrido prazo de JANE CLEIDE TEIXEIRA DE MATOS em 13/02/2023 23:59.

18/07/2023 19:00

Decorrido prazo de JANE CLEIDE TEIXEIRA DE MATOS em 02/06/2023 23:59.

17/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2023 08:18

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

05/07/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 10:29

Publicado Intimação em 25/05/2023.

05/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

28/06/2023 13:50

Conclusos para despacho

28/06/2023 13:49

Juntada de Certidão

24/05/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023 19:24

Expedição de intimação.

09/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 13:17

Conclusos para despacho

15/02/2023 11:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2023 18:34

Publicado Intimação em 10/01/2023.

18/01/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

09/01/2023 11:29

Expedição de intimação.

09/01/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2023 17:24

Expedição de intimação.

07/01/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 21:16

Conclusos para despacho

07/10/2020 21:14

Juntada de Certidão

07/10/2020 21:14

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 12/03/2020 23:59:59.

05/03/2020 16:18

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020 15:13

Juntada de Petição de certidão

05/03/2020 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020 17:01

Publicado Intimação em 27/02/2020.

19/02/2020 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2020 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020 13:40

Expedição de intimação via Central de Mandados.

13/02/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020 23:25

Conclusos para decisão

08/10/2019 16:14

Conclusos para despacho

07/10/2019 16:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2019 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 30/08/2019 23:59:59.

26/07/2019 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 25/07/2019 23:59:59.

11/07/2019 13:28

Juntada de Petição de citação

11/07/2019 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2019 13:26

Juntada de Petição de certidão

11/07/2019 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2019 01:46

Publicado Intimação em 26/06/2019.

26/06/2019 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019 11:18

Expedição de citação.

19/06/2019 11:15

Expedição de intimação.

19/06/2019 11:15

Expedição de intimação.

14/06/2019 11:57

Concedida a Medida Liminar

28/03/2019 11:03

Conclusos para decisão

28/03/2019 11:03

Distribuído por sorteio