TJBA - 8009652-02.2024.8.05.0113
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 16:16
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/04/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 07:21
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 10:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 8009652-02.2024.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Itabuna Exequente: Condominio Cidade Jardim Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Executado: Construtora Pame Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: [Multa Cominatória / Astreintes] 8009652-02.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Requerente: CONDOMINIO CIDADE JARDIM Advogado(s) do reclamante: ALAN CONRADO DE ALMEIDA Requerido: CONSTRUTORA PAME LTDA D E S P A C H O 1.
Intime-se o devedor/executado, através de seu(s) advogado(s), ou não tendo, pessoalmente, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC). 2.
Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento provisória da decisão que fixou as astreintes. 3.
Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
Itabuna (Ba), 1 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito -
01/11/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 16:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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