TJBA - 0505607-43.2016.8.05.0039

29/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/02/2024 09:03

Baixa Definitiva

29/02/2024 09:03

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.

29/02/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de EDNALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

07/12/2023 03:18

Publicado Ementa em 06/12/2023.

07/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 07:47

Expedição de Certidão.

05/12/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 09:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/12/2023 19:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/12/2023 16:57

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 15:03

Deliberado em sessão - julgado

16/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.

14/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:36

Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/11/2023 14:21

Solicitado dia de julgamento

08/11/2023 16:40

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.

08/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.

08/11/2023 14:00

Recebidos os autos

08/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio