TJBA - 0373234-70.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 19:31
Decorrido prazo de ABEL DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 03:36
Decorrido prazo de ABEL DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
-
29/12/2024 18:37
Publicado Despacho em 09/12/2024.
-
29/12/2024 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
05/12/2024 10:19
Expedição de despacho.
-
04/12/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 03:20
Decorrido prazo de JOSE EURIPEDES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 03:20
Decorrido prazo de ZENALIA DULTRA OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:12
Decorrido prazo de JOSE EURIPEDES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:12
Decorrido prazo de ZENALIA DULTRA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0373234-70.2013.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Condomínio Pedras De Brotas Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Terceiro Interessado: Condominio Oasis Matriz Terceiro Interessado: Shopping Brotas Center Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Abel Dos Santos Advogado: Ailton Nascimento Junior (OAB:BA52134) Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0373234-70.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: JOSE EURIPEDES DOS SANTOS e outros Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408), AILTON NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA52134) Advogado(s): DESPACHO Ao cartório: 1 - Conforme já determinado em despacho de Id. 462298242, habilite-se o sr.
Abel dos Santos no polo ativo da ação, excluindo, consequentemente, os nomes de José Euripedes e Zenalia Dultra do polo ativo, posto que já falecidos, conforme comprovado nos autos. 2 - INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do NCPC).
Em sendo documentos, JUNTEM; tratando-se de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, INDIQUEM; e versando sobre prova pericial, ESPECIFIQUEM.
Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do NCPC.
Transcorrendo o decênio legal, VOLTEM-ME para saneamento ou julgamento antecipado.
Cumpra-se.
Salvador, 23 de outubro de 2024.
Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09 -
29/10/2024 22:54
Expedição de despacho.
-
27/10/2024 11:00
Decorrido prazo de ZENALIA DULTRA OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 13:26
Expedição de despacho.
-
24/10/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:09
Juntada de Petição de 0373234_70.2013_USUCAPIÃO_ABEL DOS SANTOS
-
18/10/2024 01:07
Expedição de despacho.
-
18/10/2024 00:57
Expedição de despacho.
-
11/10/2024 11:39
Expedição de despacho.
-
10/10/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 13:39
Expedição de despacho.
-
05/09/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 15:08
Juntada de Petição de 0373234_70.2013_USUCAPIÃO_JOSE EURIPEDES DOS S
-
03/09/2024 09:15
Expedição de despacho.
-
23/08/2024 09:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/08/2024 04:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 09:25
Expedição de despacho.
-
15/08/2024 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 21:25
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 09:56
Expedição de despacho.
-
17/07/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 09:38
Expedição de despacho.
-
27/06/2024 03:57
Decorrido prazo de JOSE EURIPEDES DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:57
Decorrido prazo de ZENALIA DULTRA OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 10:05
Decorrido prazo de JOSE EURIPEDES DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 10:05
Decorrido prazo de ZENALIA DULTRA OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
-
26/05/2024 12:50
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
26/05/2024 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
20/05/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 13:59
Expedição de despacho.
-
10/05/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 04:35
Decorrido prazo de JOSE EURIPEDES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:35
Decorrido prazo de ZENALIA DULTRA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
18/02/2024 16:44
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
18/02/2024 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
31/01/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 04:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 02:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 18:38
Decorrido prazo de ZENALIA DULTRA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:08
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
28/09/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 08:04
Expedição de despacho.
-
26/09/2023 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 05:02
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
-
09/11/2022 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
14/10/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
10/10/2022 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2022 00:00
Petição
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/03/2021 00:00
Publicação
-
12/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2021 00:00
Mero expediente
-
10/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/12/2019 00:00
Publicação
-
18/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2019 00:00
Mero expediente
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2019 00:00
Petição
-
21/11/2019 00:00
Mero expediente
-
06/09/2019 00:00
Conflito de Competência
-
08/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2019 00:00
Petição
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2019 00:00
Publicação
-
15/05/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/05/2019 00:00
Mero expediente
-
11/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2019 00:00
Petição
-
31/08/2018 00:00
Mero expediente
-
03/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/08/2018 00:00
Petição
-
20/07/2018 00:00
Petição
-
06/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2018 00:00
Petição
-
26/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2018 00:00
Expedição de Carta
-
26/06/2018 00:00
Expedição de Carta
-
26/06/2018 00:00
Expedição de Carta
-
01/09/2017 00:00
Mero expediente
-
01/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2017 00:00
Petição
-
09/06/2016 00:00
Publicação
-
08/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2016 00:00
Mero expediente
-
08/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
21/08/2014 00:00
Petição
-
21/08/2014 00:00
Petição
-
15/10/2013 00:00
Documento
-
15/10/2013 00:00
Documento
-
17/09/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2013
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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