TJBA - 0505673-54.2018.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

CPF *18.***.*29-53

Advogados

ICARO MAIA FREIRE

OAB: 37693/BA

CPF *39.***.*97-78

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 15/02/2025 01:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/11/2024 23:59.

  • 14/02/2025 11:00

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 10:59

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0505673-54.2018.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Jose Raimundo Santos Da Silva Advogado: Icaro Maia Freire (OAB:BA37693) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505673-54.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA Advogado(s): ICARO MAIA FREIRE (OAB:BA37693) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte Exequente para apresentar o cumprimento de sentença como preconizado no art. 534, do CPC.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 01/11/2024 13:55

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2024 00:56

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

  • 12/07/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 16:37

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 08/12/2023 22:06

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 08/12/2023 22:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 20/11/2023 12:59

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2023 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/07/2023 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/07/2023 00:35

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 09/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023

  • 06/07/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/05/2023 05:17

    Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 08/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 16:07

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 06/05/2023 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 11/04/2023 08:31

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 08:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/04/2023 08:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 10/04/2023 20:12

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2023 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 20:12

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2023 15:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 28/03/2022 11:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 16/04/2021 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2021 21:49

    Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 28/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 09:20

    Publicado Intimação em 06/07/2020.

  • 03/07/2020 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2020 11:33

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/07/2020 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2020 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 15:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/04/2020 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2020 12:29

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 01/09/2019 05:36

    Publicado Intimação em 12/08/2019.

  • 30/08/2019 11:21

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 20:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/08/2019 09:38

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2019 12:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2019 01:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 01:45

    Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 27/06/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 02:02

    Publicado Intimação em 17/06/2019.

  • 14/06/2019 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2019 16:54

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2019 16:54

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2019 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 00:21

    Publicado Intimação em 19/02/2019.

  • 19/02/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2019 08:56

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 08:55

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 07/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 07/01/2019 00:00

    Documento

  • 07/01/2019 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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