TJBA - 0004019-97.2010.8.05.0191

06/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/06/2025 14:19

Baixa Definitiva

06/06/2025 14:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025 14:19

Juntada de Certidão

09/05/2025 01:36

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 14:34

Não conhecido o recurso de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*44-15 (APELANTE)

07/05/2025 14:03

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2025 14:02

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:25

Decorrido prazo de IMOVEL RURAL CHACARA CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 01:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 10:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*44-15 (APELANTE).

31/03/2025 11:27

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2025 11:26

Juntada de Certidão

22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

14/03/2025 01:21

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 09:48

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.

11/03/2025 06:14

Expedição de Certidão.

11/03/2025 06:13

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2025 11:54

Recebidos os autos

10/03/2025 11:54

Distribuído por sorteio