28/11/2024 15:10

Decorrido prazo de D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP em 25/09/2024 23:59.
28/11/2024 12:23

Baixa Definitiva
28/11/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0304240-52.2018.8.05.0150 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Embargante: D & A Distribuidora Farmaceutica E Logistica Ltda - Epp Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285) Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304240-52.2018.8.05.0150 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que a sentença condenou a parte sucumbente em custas judiciais, intime-se o EMBARGANTE: D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes devidas, conforme relatório de cálculo abaixo, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, nos termos do Ato Conjunto nº 14, de 24 de setembro de 2019.

Ressalte-se que o comprovante de seu pagamento deverá ser juntado aos autos no mesmo prazo.

O respectivo DAJE para recolhimento deverá ser gerado através do link https://www2.tjba.jus.br/scr/cr.

Lauro de Freitas, 1 de novembro de 2024.

Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
01/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
08/09/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:51

Expedição de sentença.
26/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:45

Expedição de sentença.
23/08/2024 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
04/07/2024 13:03

Expedição de sentença.
04/07/2024 12:44

Expedição de sentença.
04/07/2024 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2024 12:03

Conclusos para julgamento
22/06/2024 18:00

Decorrido prazo de D & A DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 21/05/2024.
30/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
29/01/2023 19:49

Conclusos para julgamento
15/12/2022 00:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/06/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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