TJBA - 0001004-31.2008.8.05.0211

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe

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Polo Ativo

Partes

GIVALDO OLIVEIRA LIMA

CPF *26.***.*53-87

Advogados

ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO

OAB: 16725/BA

CPF *55.***.*86-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ: 14.043.269/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 17:51

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 17:49

    Juntada de Alvará

  • 30/01/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 09:23

    Juntada de informação

  • 24/01/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 01:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 22/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 14:33

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2024 14:30

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/12/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 17:56

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001004-31.2008.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Requerente: Givaldo Oliveira Lima Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

    Haja vista o quanto relatado no ID num. 461760069, que não fora depositada a quantia aqui pleiteada, efetue-se o bloqueio judicial do valor de R$ 12.233,84 (doze mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), em desfavor do município réu, relativamente às requisições de pequeno valor não adimplidas no prazo concedido por este juízo pelo município executado.

    Riachão do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica.

    KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 01/11/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 17:33

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 11:39

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 28/07/2024 07:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 11:57

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 23/03/2024 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 14:49

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 21:46

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 21:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 21:44

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 21:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:44

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/08/2023 09:35

    Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA LIMA em 27/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 03:23

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 11:47

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 10:24

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 02:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 28/02/2023 23:59.

  • 10/04/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:47

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2022 00:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 12:15

    Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA LIMA em 30/07/2021 23:59.

  • 30/08/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 11:19

    Juntada de Petição de informação

  • 01/07/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2021 08:31

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 26/06/2021 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 16/06/2021 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 11:50

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 13:36

    Juntada de petição inicial

  • 16/04/2021 13:14

    Desentranhado o documento

  • 16/04/2021 13:12

    Desentranhado o documento

  • 16/04/2021 12:54

    Juntada de petição inicial

  • 16/04/2021 09:34

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 13/03/2020 12:49

    DOCUMENTO

  • 13/03/2020 12:17

    MANDADO

  • 13/03/2020 12:15

    MANDADO

  • 11/03/2020 14:34

    MANDADO

  • 20/02/2020 10:55

    PETIÇÃO

  • 20/02/2020 10:55

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/02/2020 10:54

    RECEBIMENTO

  • 20/02/2020 09:23

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 17/02/2020 15:56

    Ato ordinatório

  • 17/02/2020 12:41

    RECEBIMENTO

  • 13/12/2018 17:04

    REMESSA

  • 07/12/2018 17:45

    PETIÇÃO

  • 07/12/2018 11:43

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/12/2018 11:39

    RECEBIMENTO

  • 04/12/2018 09:05

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 30/11/2018 16:16

    Ato ordinatório

  • 27/11/2018 15:50

    PETIÇÃO

  • 27/11/2018 15:37

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/11/2018 11:09

    MANDADO

  • 14/11/2018 11:09

    MANDADO

  • 12/11/2018 13:53

    MANDADO

  • 18/10/2018 09:39

    RECEBIMENTO

  • 18/10/2018 09:37

    PROCEDÊNCIA

  • 10/10/2018 17:20

    CONCLUSÃO

  • 10/09/2018 12:56

    PETIÇÃO

  • 10/09/2018 11:56

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 10/09/2018 11:54

    RECEBIMENTO

  • 06/09/2018 11:24

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 31/08/2018 16:11

    DOCUMENTO

  • 31/08/2018 16:05

    AUDIÊNCIA

  • 19/06/2018 13:39

    PETIÇÃO

  • 19/06/2018 13:37

    PETIÇÃO

  • 19/06/2018 12:27

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/06/2018 12:23

    RECEBIMENTO

  • 19/06/2018 12:07

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/06/2018 15:06

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 14/06/2018 14:58

    PETIÇÃO

  • 14/06/2018 14:20

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/06/2018 09:43

    DOCUMENTO

  • 13/06/2018 09:21

    MANDADO

  • 13/06/2018 09:21

    MANDADO

  • 12/06/2018 11:14

    MANDADO

  • 11/06/2018 17:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2018 17:41

    AUDIÊNCIA

  • 06/06/2018 17:40

    RECEBIMENTO

  • 06/06/2018 17:40

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/03/2017 15:55

    CONCLUSÃO

  • 07/10/2015 17:00

    PETIÇÃO

  • 07/10/2015 13:13

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/10/2015 13:10

    RECEBIMENTO

  • 01/10/2015 14:28

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 01/10/2015 14:12

    PETIÇÃO

  • 01/10/2015 13:31

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/09/2015 16:00

    DOCUMENTO

  • 22/09/2015 09:37

    MANDADO

  • 22/09/2015 09:25

    MANDADO

  • 16/09/2015 15:32

    MANDADO

  • 07/01/2015 14:03

    PETIÇÃO

  • 26/11/2014 15:10

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/07/2014 09:58

    RECEBIMENTO

  • 25/04/2014 15:05

    CONCLUSÃO

  • 11/04/2014 18:00

    PETIÇÃO

  • 11/04/2014 17:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 21/02/2014 12:36

    PETIÇÃO

  • 20/02/2014 17:16

    RECEBIMENTO

  • 14/02/2014 15:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/04/2013 15:26

    CONCLUSÃO

  • 05/12/2008 14:40

    AUDIÊNCIA

  • 13/11/2008 13:00

    AUDIÊNCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2008

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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