21/03/2024 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
21/03/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001826-95.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Executado: Maryjane Martins Do Nascimento Advogado: Joao De Cristo Gomes De Almeida Junior (OAB:BA31750) Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001826-95.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: MARYJANE MARTINS DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimado(a), para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará (ID 433029116 comprovante pix 433029122).

Itabuna-Bahia, 27 de fevereiro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO
27/02/2024 21:02

Baixa Definitiva
27/02/2024 21:02

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 21:02

Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024 20:54

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:50

Juntada de Alvará
17/01/2024 03:14

Decorrido prazo de MARYJANE MARTINS DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:42

Decorrido prazo de MARYJANE MARTINS DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:26

Decorrido prazo de MARYJANE MARTINS DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:39

Decorrido prazo de MARYJANE MARTINS DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.
05/01/2024 19:24

Publicado Sentença em 24/11/2023.
05/01/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
13/12/2023 03:12

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8001826-95.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Fazenda Pública Do Município De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Maryjane Martins Do Nascimento Advogado: Joao De Cristo Gomes De Almeida Junior (OAB:BA31750) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 8001826-95.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA EXECUTADO: MARYJANE MARTINS DO NASCIMENTO Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, extinta através de sentença, em razão do adimplemento da dívida.

Devidamente intimado, o executado juntou comprovante de pagamento das custas e dos honorários advocatícios fixados em sentença (ID 414294076/414294077 414294078/414294079, 414294080/414294081).

Ante o exposto, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente, quanto aos honorários advocatícios.

Declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Havendo eventual constrição patrimonial, proceda-se o cancelamento.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Atribuo força de mandado/ofício.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito
23/11/2023 08:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:02

Expedição de sentença.
22/11/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 19:02

Expedido alvará de levantamento
21/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 09:47

Expedição de carta via ar digital.
23/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2023 09:42

Expedição de sentença.
11/09/2023 21:53

Comunicação eletrônica
11/09/2023 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 14:35

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:35

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
13/02/2020 00:32

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 11/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 06:55

Publicado Decisão em 16/01/2020.
15/01/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2019 16:28

Conclusos para decisão
16/10/2019 15:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2019 08:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão
26/09/2019 14:30

Decorrido prazo de MARYJANE MARTINS DO NASCIMENTO em 24/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 08:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.
02/09/2019 08:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 11:23

Conclusos para despacho
28/08/2019 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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