TJBA - 0502126-74.2016.8.05.0103

30/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 11:21

Baixa Definitiva

30/10/2024 11:21

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 11:20

Juntada de Certidão

17/09/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/09/2024 23:59.

21/08/2024 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 19/08/2024 23:59.

07/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

27/07/2024 07:00

Publicado Decisão em 29/07/2024.

27/07/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 10:14

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido

21/06/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

16/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 02:02

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

16/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 16:15

Juntada de Informações judiciais

07/11/2023 06:46

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023 06:46

Juntada de Certidão

15/08/2023 00:50

Expedição de Certidão.

11/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.

08/08/2023 01:08

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

04/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:30

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia Ilheus em 17/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:03

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 23:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2023 18:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 01:07

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

21/06/2023 09:32

Expedição de despacho.

20/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 00:51

Expedição de Certidão.

08/06/2023 15:15

Publicado Decisão em 05/06/2023.

08/06/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 15:10

Publicado Decisão em 26/05/2023.

07/06/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 00:24

Expedição de Certidão.

05/06/2023 08:16

Expedição de Certidão.

02/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 20:26

Suscitado Conflito de Competência

26/05/2023 09:51

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2023 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

25/05/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023 10:30

Determinação de redistribuição por prevenção

07/10/2022 14:25

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:48

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia Ilheus em 23/09/2022 23:59.

12/09/2022 10:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 09:35

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

06/09/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022 15:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2022 13:32

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2022 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/06/2022 13:29

Expedição de Certidão.

01/06/2022 14:18

Expedição de Certidão.

30/05/2022 16:07

Recebidos os autos

30/05/2022 16:07

Distribuído por sorteio