16/07/2025 18:47

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
14/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:09

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 04:32

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 04:32

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 28/05/2025 23:59.
17/05/2025 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:02

Expedição de Alvará.
14/05/2025 13:52

Desentranhado o documento
14/05/2025 13:37

Expedição de Alvará.
02/05/2025 15:45

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:07

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 16:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/04/2025 14:09

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:55

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:51

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:56

Expedição de intimação.
06/03/2025 16:52

Expedição de intimação.
06/03/2025 16:51

Expedição de intimação.
06/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 23:57

Expedição de intimação.
05/03/2025 23:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/02/2025 14:54

Expedição de intimação.
24/02/2025 01:06

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 12/02/2025 23:59.
24/02/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:04

Expedição de intimação.
21/01/2025 15:03

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:38

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/01/2025 14:28

Expedição de intimação.
14/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:26

Expedição de intimação.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005531-33.2021.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Carine De Jesus Santana Advogado: Emilli Souza Dorea (OAB:BA60032) Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005531-33.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: CARINE DE JESUS SANTANA Advogado(s): DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB:BA14591), EMILLI SOUZA DOREA (OAB:BA60032) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 449842439 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
31/10/2024 11:38

Expedição de intimação.
31/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
31/10/2024 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/10/2024 08:14

Expedição de intimação.
08/09/2024 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 23/07/2024.
25/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:32

Expedição de intimação.
18/07/2024 23:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:56

Expedição de intimação.
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 28/06/2024 23:59.
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:06

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/06/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
19/06/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:03

Expedição de intimação.
18/05/2024 11:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2024 09:30

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:30

Expedição de intimação.
07/11/2023 13:08

Expedição de intimação.
03/11/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/09/2023 23:59.
26/10/2023 08:44

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:06

Recebidos os autos
29/08/2023 09:06

Juntada de mandado duplicado
29/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/04/2022 11:25

Publicado Intimação em 05/04/2022.
14/04/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 11:13

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2022 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 19:40

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 09:49

Expedição de intimação.
04/04/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2022 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 17:56

Publicado Intimação em 18/03/2022.
26/03/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 18:07

Conclusos para decisão
22/03/2022 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2022 16:00

Expedição de intimação.
17/03/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2022 13:30

Conclusos para julgamento
11/03/2022 12:18

Publicado Intimação em 04/03/2022.
11/03/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 00:47

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 04/03/2022 23:59.
03/03/2022 14:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2022 14:16

Expedição de intimação.
03/03/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:51

Conclusos para julgamento
15/02/2022 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022 07:54

Publicado Intimação em 14/02/2022.
15/02/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
10/02/2022 18:34

Expedição de intimação.
10/02/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 16:11

Expedição de intimação.
10/02/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2022 16:56

Conclusos para julgamento
07/02/2022 16:55

Expedição de intimação.
07/02/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2022 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 03:22

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 28/01/2022 23:59.
13/12/2021 03:26

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 03:13

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 10/12/2021 23:59.
12/12/2021 17:27

Publicado Intimação em 10/12/2021.
12/12/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
09/12/2021 12:33

Expedição de intimação.
09/12/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 10:40

Juntada de Petição de réplica
18/11/2021 07:27

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 06:49

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:58

Conclusos para despacho
11/11/2021 11:41

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 14:35

Expedição de citação.
05/11/2021 11:10

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2021 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 19:40

Publicado Intimação em 08/10/2021.
27/10/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 10:46

Conclusos para decisão
20/10/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 18:02

Expedição de intimação.
06/10/2021 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:49

Conclusos para decisão
06/10/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8127204-38.2021.8.05.0001

Amanda Coelho Santos

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2021 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0547636-91.2017.8.05.0001

Arthur Augusto Souza Mello Saback D Oliv...

Maria Aparecida Lessa Azevedo

Advogado: Marco Aurelio Fortuna Dorea

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2017 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0547636-91.2017.8.05.0001

Themis Maria da Gloria de Souza Mello SA...

Maria Aparecida Lessa Azevedo

Advogado: Alberico Pereira Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 8001496-22.2019.8.05.0203

Municipio de Alcobaca

G &Amp; L Comunicacoes LTDA - ME

Advogado: Aelton Dantas Rainer

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 8005531-33.2021.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Carine de Jesus Santana

Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2022 15:25

Exibir Processo