TJBA - 8005531-33.2021.8.05.0113

29/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2023 09:06

Baixa Definitiva

29/08/2023 09:06

Transitado em Julgado em 29/08/2023

23/08/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:24

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 21/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.

21/07/2023 03:12

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 11:48

Expedição de Certidão.

19/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 11:48

Expedição de intimação.

18/07/2023 20:58

Conhecido o recurso de CARINE DE JESUS SANTANA - CPF: *22.***.*26-10 (RECORRIDO) e provido

10/07/2023 15:28

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.

21/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 16:43

Incluído em pauta para 10/07/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

14/06/2023 20:58

Solicitado dia de julgamento

04/04/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2023 23:59.

14/03/2023 00:08

Expedição de Certidão.

06/03/2023 10:12

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/03/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.

01/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 16:31

Expedição de intimação.

01/03/2023 10:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2023 13:57

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2023 00:09

Expedição de Certidão.

07/02/2023 00:03

Expedição de Certidão.

27/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:05

Incluído em pauta para 15/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

19/12/2022 10:11

Solicitado dia de julgamento

31/08/2022 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/08/2022 23:59.

23/08/2022 01:06

Decorrido prazo de CARINE DE JESUS SANTANA em 22/08/2022 23:59.

06/08/2022 00:05

Expedição de Certidão.

02/08/2022 15:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

02/08/2022 15:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/07/2022 08:37

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 12:59

Expedição de Certidão.

26/07/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 12:59

Expedição de intimação.

25/07/2022 14:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2022 17:47

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2022 00:34

Expedição de Certidão.

20/06/2022 15:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 13:57

Incluído em pauta para 06/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

14/06/2022 09:56

Solicitado dia de julgamento

26/04/2022 15:25

Recebidos os autos

26/04/2022 15:25

Distribuído por sorteio