TJBA - 8023091-19.2023.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2025 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
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07/03/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 14:58
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023091-19.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Marcia Valeria Dos Santos Sousa Pimenta De Melo Advogado: Marcia Valeria Dos Santos Sousa Pimenta De Melo (OAB:BA25672) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8023091-19.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO Advogado(s) do reclamante: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o executado, por sua respectiva procuradoria jurídica, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação eventualmente apresentada.
Após, tornem conclusos.
Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação, se necessário.
Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença, se necessário.
Publique-se. -
01/11/2024 12:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/11/2024 12:29
Expedição de intimação.
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31/10/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 20:40
Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO em 20/03/2024 23:59.
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05/08/2024 19:32
Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO em 20/03/2024 23:59.
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04/08/2024 21:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
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15/05/2024 09:51
Conclusos para decisão
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15/05/2024 09:50
Expedição de intimação.
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15/05/2024 09:50
Expedição de intimação.
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23/02/2024 14:24
Expedição de intimação.
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23/02/2024 14:24
Expedição de intimação.
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16/02/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 11:16
Conclusos para decisão
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19/01/2024 09:28
Conclusos para despacho
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27/09/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 03:44
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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26/09/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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22/09/2023 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/09/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 13:31
Conclusos para despacho
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21/09/2023 10:37
Distribuído por sorteio
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21/09/2023 10:31
Juntada de Petição de documento de identificação
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21/09/2023 10:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/09/2023 10:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
09/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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