TJBA - 8000005-81.2023.8.05.0221

30/07/2025 14:48

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2025 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.

30/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.

30/07/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

26/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025 15:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 15:18

Decorrido prazo de OTONIEL BEZERRA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 15:17

Decorrido prazo de FELIX DA SILVA SOUZA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 15:17

Decorrido prazo de DANIEL JESUS DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 15:17

Decorrido prazo de ANIZETA MARIA DE JESUS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 15:17

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR - PM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 15:16

Decorrido prazo de MARCOS HELENO SILVA ARAGÃO - PM em 22/07/2025 23:59.

15/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025 07:24

Declarada incompetência

26/06/2025 13:32

Conclusos para decisão

26/06/2025 11:24

Recebidos os autos

26/06/2025 11:24

Conclusos para julgamento

26/06/2025 11:24

Distribuído por sorteio