TJBA - 8001679-29.2021.8.05.0039

24/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/07/2023 10:03

Baixa Definitiva

24/07/2023 10:03

Transitado em Julgado em 24/07/2023

24/07/2023 10:01

Juntada de Certidão

14/07/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/07/2023 23:59.

30/06/2023 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/06/2023 23:59.

24/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ELIEZER DE MATOS LOPES em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ELIEZER DE MATOS LOPES em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ELIEZER DE MATOS LOPES em 20/06/2023 23:59.

13/06/2023 01:58

Decorrido prazo de ELIEZER DE MATOS LOPES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/06/2023 23:59.

07/06/2023 22:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 03:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.

07/06/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 07:13

Publicado Despacho em 22/05/2023.

05/06/2023 17:50

Publicado Despacho em 17/05/2023.

03/06/2023 01:36

Expedição de Certidão.

30/05/2023 00:00

Expedição de Certidão.

29/05/2023 01:38

Expedição de Certidão.

27/05/2023 00:04

Expedição de Certidão.

27/05/2023 00:04

Expedição de Certidão.

26/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.

26/05/2023 04:04

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

24/05/2023 18:10

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

24/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.

24/05/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023 09:50

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

23/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

22/05/2023 14:47

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2023 10:49

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

21/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.

19/05/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 09:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/05/2023 14:53

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2023 21:31

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

17/05/2023 21:30

Expedição de Certidão.

16/05/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 16:42

Juntada de Certidão

16/05/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023 09:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/03/2023 12:49

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2023 12:49

Expedição de Certidão.

28/02/2023 12:19

Expedição de Certidão.

28/02/2023 12:11

Recebidos os autos

28/02/2023 12:11

Distribuído por sorteio