25/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/07/2025 11:06

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2025 19:36

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:51

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:52

Expedição de sentença.
13/03/2025 18:03

Expedição de despacho.
13/03/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
07/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:59

Expedição de despacho.
02/03/2025 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:21

Expedição de despacho.
17/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:25

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 07:24

Expedição de sentença.
06/12/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
05/12/2024 16:45

Expedição de despacho.
05/12/2024 16:45

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 11:58

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:14

Expedição de despacho.
12/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8052125-48.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Modanet Comercio Eletronico S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Processo: 8052125-48.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, em 5 dias, comprovar o recolhimento de 2 envios eletrônicos (Ato XXVI - Envio eletrônico [...] - código 91017), sendo 1 envio eletrônico pendente e 1 envio eletrônico a ser realizado para a sentença a ser proferida, devendo juntar a GUIA para o cartório conferir o efetivo pagamento.

Ressalte-se que o DAJE dos envios eletrônicos pode ser expedido através do link https://eselo.tjba.jus.br/ , seção "Emissão de DAJE", Atribuição "PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL", Tipo de Ato "XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES (Código do ato na tabela de custas: 91017)", ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima indicadas, conforme imagem a seguir: Salvador, 1 de novembro de 2024 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária
01/11/2024 15:18

Expedição de despacho.
01/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:37

Expedição de despacho.
25/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A em 30/09/2024 23:59.
21/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:23

Expedição de despacho.
15/09/2024 01:43

Publicado Despacho em 09/09/2024.
15/09/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:23

Expedição de despacho.
01/09/2024 08:55

Expedição de despacho.
01/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:36

Decorrido prazo de MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A em 27/06/2024 23:59.
06/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:48

Expedição de despacho.
03/08/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
23/06/2024 18:33

Decorrido prazo de MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A em 29/05/2024 23:59.
17/06/2024 23:53

Publicado Despacho em 27/05/2024.
17/06/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:25

Expedição de despacho.
17/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
03/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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