29/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:46

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 19:34

Julgado procedente o pedido
06/07/2025 10:00

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59.
24/01/2025 01:31

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/11/2024.
20/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA DESPACHO 8075280-80.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Argemiro Da Conceicao Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8075280-80.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA AUTOR: Nome: ARGEMIRO DA CONCEICAO Endereço: POVOADO REGIÃO DO LIMOEIRO, 115, REGIÃO DO LIMOEIRO, TAPEROá - BA - CEP: 45430-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DUTRA DACROCE RÉU: Nome: BANCO BMG SA Endereço: Rua da Espanha, 2, Salas 1 e 2, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010-040 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Vistos etc., Primeiramente, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fundamento no art. 373, §1º do CPC, observando-se a hipossuficiência do consumidor diante da plausibilidade das alegações contidas na exordial e segundo as regras ordinárias de experiência.

Assim sendo, o art. 370, caput do CPC estabelece que: “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”.

Desta forma, intime-se a parte ré, para no prazo de 15(quinze) dias, colacionar aos autos a versão original do contrato de empréstimo que foi supostamente celebrado pela parte autora, os comprovantes de depósito dos valores creditados na conta de titularidade da parte autora e seus respectivos descontos, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Valença-BA, 30 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
31/10/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 21:49

Declarada incompetência
10/06/2024 09:04

Conclusos para despacho
08/06/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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