05/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2025 10:50

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SCHAEPPI DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:42

Decorrido prazo de CONSTANCE MENEZES SCHAEPPI DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 04:12

Publicado Ementa em 14/03/2025.
14/03/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Documento_1
11/03/2025 23:13

Conhecido o recurso de A. B. S. D. O. - CPF: *75.***.*78-45 (APELANTE) e provido
11/03/2025 22:43

Conhecido o recurso de A. B. S. D. O. - CPF: *75.***.*78-45 (APELANTE) e provido
11/03/2025 19:43

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:52

Deliberado em sessão - julgado
06/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/02/2025 15:37

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SCHAEPPI DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CONSTANCE MENEZES SCHAEPPI DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 18/12/2024 23:59.
05/11/2024 17:55

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:20

Juntada de Petição de 8174567_50.2023.8.05.0001 AP em MS_Ensino_CPA
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 8174567-50.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: A.

B.

S.

D.

O.

Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363-A) Apelante: Constance Menezes Schaeppi De Oliveira Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363-A) Apelado: Instituicao Baiana De Ensino Superior Ltda Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8174567-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: A.

B.

S.

D.

O. e outros Advogado(s): WALTER ALVES SOARES (OAB:BA28363-A) APELADO: INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado(s): WADIH HABIB BOMFIM (OAB:BA12368-A) DESPACHO Vistos, etc.

Ouça-se o Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.

Des.

Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator AA2
02/11/2024 02:08

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:46

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:21

Recebidos os autos
11/09/2024 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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