11/04/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 31/2024
05/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
25/11/2024 20:21

Juntada de Petição de 0542178_25.2019.8.05.0001_CR Apelação MP
14/11/2024 08:49

Cominicação eletrônica
14/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 15:24

Recebidos os autos
12/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 22:23

Juntada de Certidão
26/05/2024 22:23

Desentranhado o documento
26/05/2024 22:07

Juntada de Certidão
25/05/2024 23:17

Decorrido prazo de Agdo Pinheiro dos Santos em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Agdo Pinheiro dos Santos em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Agdo Pinheiro dos Santos em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 22:43

Publicado Sentença em 16/04/2024.
12/05/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
03/05/2024 08:21

Expedição de Edital.
24/04/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:26

Publicado Sentença em 17/04/2024.
19/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
19/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 17/04/2024.
19/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
18/04/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
15/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:13

Desentranhado o documento
15/04/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/04/2024 11:56

Expedição de Edital.
10/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
25/02/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
06/02/2024 13:49

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:44

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 14:10

Conclusos para decisão
22/01/2024 23:18

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA em 04/12/2023 23:59.
22/01/2024 20:08

Publicado Sentença em 28/11/2023.
22/01/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
11/12/2023 18:16

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/11/2023 12:54

Expedição de sentença.
27/11/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 11:18

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:39

Juntada de informação
19/10/2023 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA em 02/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA em 02/10/2023 23:59.
18/10/2023 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
18/10/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
09/10/2023 09:30

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:11

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:39

Juntada de Petição de ALEGACOES FINAIS MP
13/09/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
04/09/2023 14:43

Expedição de termo de audiência.
04/09/2023 11:51

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 04/09/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
07/08/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
03/08/2023 23:07

Expedição de Mandado.
03/06/2023 12:39

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:52

Juntada de Petição de DISPENSA TESTEMUNHA NÃO ENCONTRADA
23/05/2023 02:29

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 19/05/2023.
23/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 12:45

Expedição de termo de audiência.
18/05/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:44

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 04/09/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
18/05/2023 12:33

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
17/05/2023 15:36

Juntada de Petição de termo de audiência
03/05/2023 01:49

Mandado devolvido Negativamente
02/05/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2023 11:56

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição DO MP
18/04/2023 17:14

Expedição de despacho.
14/04/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:07

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:45

Juntada de informação
31/03/2023 01:37

Mandado devolvido Positivamente
30/03/2023 17:07

Expedição de Ofício.
16/03/2023 16:51

Expedição de Ofício.
16/03/2023 10:36

Expedição de Mandado.
16/03/2023 10:36

Expedição de Mandado.
16/03/2023 10:36

Expedição de Mandado.
08/02/2023 12:17

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIÊNCIA
07/02/2023 14:57

Expedição de intimação.
07/02/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:17

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
07/02/2023 14:15

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada para 17/05/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
21/01/2023 00:37

Mandado devolvido Positivamente
17/01/2023 00:54

Mandado devolvido Negativamente
20/12/2022 18:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/12/2022 17:21

Expedição de Mandado.
19/12/2022 17:21

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:46

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 16:36

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/02/2023 10:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
24/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/09/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/09/2022 00:00

Expedição de Ofício
19/09/2022 00:00

Audiência Designada
15/09/2022 00:00

Mandado
31/08/2022 00:00

Mandado
31/08/2022 00:00

Mandado
24/08/2022 00:00

Petição
20/08/2022 00:00

Publicação
18/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/07/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mero expediente
05/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2022 00:00

Petição
04/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/05/2022 00:00

Documento
01/05/2022 00:00

Mandado
30/04/2022 00:00

Expedição de documento
29/04/2022 00:00

Documento
28/04/2022 00:00

Expedição de Ofício
27/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/04/2022 00:00

Audiência Designada
25/03/2022 00:00

Publicação
25/03/2022 00:00

Publicação
25/03/2022 00:00

Publicação
21/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2022 00:00

Documento
18/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/03/2022 00:00

Expedição de Ofício
18/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/01/2022 00:00

Audiência Designada
26/11/2021 00:00

Mandado
04/11/2021 00:00

Mero expediente
03/11/2021 00:00

Mandado
03/11/2021 00:00

Mandado
03/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/11/2021 00:00

Petição
29/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
28/10/2021 00:00

Documento
28/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
28/10/2021 00:00

Expedição de Ofício
27/10/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
27/10/2021 00:00

Expedição de Ofício
27/10/2021 00:00

Expedição de documento
25/10/2021 00:00

Mandado
16/10/2021 00:00

Publicação
15/10/2021 00:00

Publicação
14/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
13/10/2021 00:00

Preventiva
07/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2021 00:00

Expedição de documento
23/09/2021 00:00

Mandado
23/09/2021 00:00

Mandado
23/09/2021 00:00

Mandado
23/09/2021 00:00

Mandado
21/09/2021 00:00

Documento
21/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2021 00:00

Expedição de Ofício
30/08/2021 00:00

Documento
20/08/2021 00:00

Publicação
20/08/2021 00:00

Publicação
18/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/08/2021 00:00

Documento
18/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2021 00:00

Expedição de Ofício
18/08/2021 00:00

Audiência Designada
18/08/2021 00:00

Mero expediente
16/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/08/2021 00:00

Petição
16/05/2021 00:00

Mandado
29/04/2021 00:00

Mandado
14/04/2021 00:00

Petição
09/04/2021 00:00

Publicação
08/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2021 00:00

Mero expediente
18/03/2021 00:00

Expedição de documento
15/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/03/2021 00:00

Expedição de documento
19/02/2021 00:00

Mandado
12/02/2021 00:00

Expedição de documento
10/02/2021 00:00

Expedição de Mandado
09/02/2021 00:00

Expedição de documento
09/02/2021 00:00

Documento
05/02/2021 00:00

Documento
04/02/2021 00:00

Expedição de Mandado
04/02/2021 00:00

Expedição de Mandado
04/02/2021 00:00

Expedição de Ofício
22/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/10/2020 00:00

Publicação
14/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/09/2020 00:00

Publicação
18/09/2020 00:00

Publicação
16/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/09/2020 00:00

Audiência Designada
15/09/2020 00:00

Mero expediente
27/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/04/2020 00:00

Mandado
23/04/2020 00:00

Mandado
13/04/2020 00:00

Mandado
09/04/2020 00:00

Publicação
07/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2020 00:00

Mero expediente
31/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2020 00:00

Expedição de documento
30/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2020 00:00

Expedição de Ofício
30/03/2020 00:00

Petição
26/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
26/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/03/2020 00:00

Petição
25/03/2020 00:00

Prisão
24/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2020 00:00

Petição
23/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/03/2020 00:00

Mero expediente
20/03/2020 00:00

Petição
20/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2020 00:00

Expedição de documento
16/03/2020 00:00

Petição
15/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/03/2020 00:00

Publicação
05/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2020 00:00

Audiência Designada
03/03/2020 00:00

Publicação
28/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2020 00:00

Prisão
27/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2020 00:00

Petição
13/02/2020 00:00

Publicação
11/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/01/2020 00:00

Mandado
26/01/2020 00:00

Mandado
20/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
18/01/2020 00:00

Mero expediente
14/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/01/2020 00:00

Expedição de documento
09/01/2020 00:00

Denúncia
08/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2020 00:00

Expedição de documento
08/01/2020 00:00

Mandado
08/01/2020 00:00

Documento
08/01/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/01/2020 00:00

Documento
08/01/2020 00:00

Petição
08/01/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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