03/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:35

Decorrido prazo de GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002677-62.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Giovaldo De Oliveira Santos Junior Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002677-62.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
04/11/2024 03:43

Decorrido prazo de GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
02/11/2024 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/10/2024 23:59.
01/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:34

Expedição de intimação.
29/09/2024 18:25

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 04:58

Publicado Intimação em 28/08/2024.
05/09/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:52

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2023 08:16

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 29/06/2023 23:59.
05/07/2023 11:10

Publicado Intimação em 01/06/2023.
05/07/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/06/2023 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/04/2023 23:59.
31/05/2023 11:30

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:29

Expedição de intimação.
31/05/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 08:39

Expedição de intimação.
20/03/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 12:14

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 21:50

Juntada de Petição de réplica
17/07/2022 17:58

Publicado Intimação em 13/07/2022.
17/07/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
12/07/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 12:34

Expedição de citação.
12/07/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 07:24

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 05:10

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MACHADO em 19/05/2022 23:59.
28/04/2022 16:21

Publicado Intimação em 27/04/2022.
28/04/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 09:05

Expedição de citação.
26/04/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:34

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/04/2022 17:56

Conclusos para decisão
04/04/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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