15/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2025 10:30

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:30

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
13/08/2025 21:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 18:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.
19/07/2025 04:51

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000177-25.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FERNANDO RODRIGUES DE SANTANA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB:BA43358-A), SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB:BA54156-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-A), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867-A) DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por FERNANDO RODRIGUES DE SANTANA em face de Sentença prolatada pelo MM.

Juízo de Direito da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro/BA que, nos autos da Ação de Consignação em Pagamento tombada sob o nº 8000177-25.2021.8.05.0146, julgou procedentes os pedidos autorais.

No ID 83727381 o apelante juntou aos autos minuta de acordo entre as partes, devidamente subscrito por ambas, tendo o apelado ratificado todos os termos da avença em petição apresentada no ID 86103107.

Assim, verifica-se que as partes, através de seus advogados devidamente habilitados para tanto, apresentaram acordo pleiteando a devida homologação.

Ante a breve exposição, homologo o acordo firmado pelas partes, nos termos ali estabelecidos, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015.

Publique-se para efeito de intimação e, após, que sejam remetidos os autos à origem.

Salvador, 16 de julho de 2025 DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
17/07/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:55

Homologada a Transação
14/07/2025 16:53

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 03:43

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:38

Recebidos os autos
09/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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