27/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/01/2025 11:45

Baixa Definitiva
27/01/2025 11:45

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 11:44

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JUÍZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0000078-40.2014.8.05.0211 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Natalia Simoes Fernandez (OAB:BA71539-A) Juizo Recorrente: Juíz De Direito Da Vara Dos Feitos De Relações De Consumo, Cível E Comerciais Da Comarca De Riachão Do Jacuípe Recorrido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0000078-40.2014.8.05.0211 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE Advogado(s): RECORRIDO: FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros Advogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY, ISADORA PASSOS AMARAL VIANA, NATALIA SIMOES FERNANDEZ RC11 ACORDÃO REEXAME NECESSÁRIO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE DETERMINADA AVENIDA.

ALEGAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO CONTRATO PELA ACIONADA.

PERÍCIA JUDICIAL QUE CONFIRMA A CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR.

DESAPROPRIAÇÕES DE DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS FORA DO PERCURSO PRIMITIVO.

ALTERAÇÃO DO PROJETO INICIAL COM AUMENTO DO CUSTO DA OBRA, SEM CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO.

IMPOSSIBILIDADE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0000078-40.2014.8.05.0211, em que figuram como apelante JUÍZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE e como apelada FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por Unanimidade, em Integrar a Sentença em Reexame Necessário, nos termos do voto do relator.
02/11/2024 01:19

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 18:06

Sentença confirmada
30/10/2024 11:25

Sentença confirmada
29/10/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:50

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:48

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/10/2024 10:30

Solicitado dia de julgamento
27/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JUÍZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:59

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:58

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023 14:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:57

Recebidos os autos
05/06/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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