TJBA - 8106265-71.2020.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 18:32
Publicado Despacho em 31/07/2025.
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31/07/2025 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/07/2025 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 11:23
Conclusos para despacho
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8106265-71.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Katia Marques Dos Santos Advogado: Josenildo Coelho Teodoro (OAB:BA41079) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8106265-71.2020.8.05.0001 AUTOR: KATIA MARQUES DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.
Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de fevereiro de 2024.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, habilite o herdeiro do falecido ou informe seu endereço para fins de citação; bem como acoste aos autos a certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte do falecido, a qual deve ser obtida junto ao respectivo órgão previdenciário.
Sendo o INSS o órgão previdenciário, a referida certidão poderá ser obtida através do link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Salvador (BA), (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO -
01/11/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 15:55
Conclusos para despacho
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26/01/2024 00:31
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
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17/01/2024 04:53
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 04:53
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:55
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:34
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:34
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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01/12/2023 04:21
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
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01/12/2023 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8106265-71.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Katia Marques Dos Santos Advogado: Josenildo Coelho Teodoro (OAB:BA41079) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8106265-71.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo AUTOR: KATIA MARQUES DOS SANTOS Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.
Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel.
José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital) -
22/11/2023 14:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/11/2023 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 21:43
Expedição de ato ordinatório.
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21/11/2023 21:43
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 02:21
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
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23/09/2023 16:54
Publicado Despacho em 06/09/2023.
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23/09/2023 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
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06/09/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/09/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 19:14
Conclusos para despacho
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07/05/2023 10:12
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
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18/02/2023 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
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12/01/2023 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/01/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 14:43
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
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31/10/2022 08:49
Juntada de Ofício
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17/10/2022 18:17
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
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17/10/2022 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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04/10/2022 09:18
Juntada de Certidão
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04/10/2022 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2022 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 05:58
Decorrido prazo de JOSENILDO COELHO TEODORO em 10/05/2022 23:59.
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16/04/2022 21:35
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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16/04/2022 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
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10/04/2022 10:01
Juntada de Outros documentos
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10/04/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/03/2022 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2021 09:02
Conclusos para decisão
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04/12/2021 01:03
Juntada de Petição de petição
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28/10/2021 04:41
Decorrido prazo de KATIA MARQUES DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
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03/10/2021 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.
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03/10/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021
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14/09/2021 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2021 20:04
Expedição de ofício.
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14/09/2021 20:03
Ato ordinatório praticado
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09/06/2021 14:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/06/2021 20:14
Mandado devolvido Positivamente
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17/05/2021 13:03
Expedição de ofício.
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24/01/2021 00:04
Decorrido prazo de JOSENILDO COELHO TEODORO em 23/10/2020 23:59:59.
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23/01/2021 16:16
Decorrido prazo de JOSENILDO COELHO TEODORO em 27/10/2020 23:59:59.
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12/01/2021 10:50
Publicado Intimação em 09/10/2020.
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30/12/2020 18:40
Publicado Intimação em 30/09/2020.
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08/10/2020 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/09/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2020 08:55
Conclusos para despacho
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29/09/2020 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/09/2020 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/09/2020 12:22
Declarada incompetência
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25/09/2020 11:04
Conclusos para decisão
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25/09/2020 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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