TJBA - 8001256-74.2016.8.05.0191

27/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023 09:15

Baixa Definitiva

27/10/2023 09:15

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023 09:14

Juntada de Certidão

26/10/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 25/10/2023 23:59.

26/09/2023 01:11

Decorrido prazo de CLUBE RECREATIVO INDEPENDENCIA em 25/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:08

Expedição de Certidão.

04/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Documento1

31/08/2023 01:52

Publicado Ementa em 30/08/2023.

31/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 15:25

Juntada de Certidão

30/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.

29/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 15:23

Conhecido o recurso de CLUBE RECREATIVO INDEPENDENCIA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido

28/08/2023 12:41

Conhecido o recurso de CLUBE RECREATIVO INDEPENDENCIA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido

15/08/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023 16:53

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.

27/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 16:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/07/2023 18:48

Solicitado dia de julgamento

02/06/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/04/2023 23:59.

01/06/2023 15:37

Publicado Despacho em 10/04/2023.

05/05/2023 14:02

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão

30/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

30/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

26/04/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 25/04/2023 23:59.

18/04/2023 00:09

Expedição de Certidão.

12/04/2023 15:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.

11/04/2023 19:23

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

11/04/2023 09:18

Expedição de Certidão.

10/04/2023 16:44

Juntada de Certidão

05/04/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 16:13

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

07/03/2023 08:54

Expedição de Certidão.

07/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.

03/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.

03/03/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023 09:34

Expedição de Certidão.

25/02/2023 01:01

Publicado Despacho em 24/02/2023.

25/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 00:33

Expedição de Certidão.

03/09/2022 10:49

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2022 08:40

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2022 09:38

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

01/09/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 16:58

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2022 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/08/2022 15:41

Expedição de Certidão.

24/08/2022 09:10

Expedição de Certidão.

23/08/2022 15:33

Recebidos os autos

23/08/2022 15:33

Distribuído por sorteio