24/01/2025 13:54

Baixa Definitiva
24/01/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:51

Juntada de informação
24/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:40

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 14:42

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8004120-73.2024.8.05.0072 Carta Precatória Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Deprecante: 19ª Vara Federal De Execução Fiscal Da Sjba Requerido: Jose Roque De Jesus Costa Autor: Conselho Regional De Educacao Fisica - Cref 13 - 13 Regiao Ba/se Advogado: Anna Valeria Da Silva De Souza Lago (OAB:BA31842) Advogado: Andre Da Costa Nunes (OAB:BA52362) Advogado: Fernanda De Melo Viana De Medina (OAB:BA50551) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8004120-73.2024.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS DEPRECANTE: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Advogado(s): REQUERIDO: JOSE ROQUE DE JESUS COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, fica intimado o(a) Requerente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO – CREF13/BA, através do(a) seu(sua) Patrono(a) com poderes conforme procuração de id 471452949 fl. 63, para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas incidentes referente à expedição e cumprimento da carta precatória a dizer, 1 - ''Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno - Código do Ato 37010'', e 2 - ''respectiva diligência/ato pretendido''.

Nesse sentido, a determinação: ''As taxas e despesas relativas ao cumprimento de carta precatória, de ordem e rogatória serão pagas em favor do Juízo deprecado, sem prejuízo das taxas referentes aos atos pretendidos'', tudo em conformidade notas III-1 e III-2 da Tabela I - 2024, Dos Processos Judiciais Em Geral do TJBA, disponível no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/12/Tabela_Custas_2024_Sem-Art-4-1.pdf.

Fica cientificado o(a) Requerente que a comprovação do recolhimento das custas deverá ser feita com a juntada dos Daje’s e respectivos comprovantes de pagamentos, através de Advogado(a) com procuração.

A não comprovação correta e tempestiva das custas processuais indicadas importará em devolução do quanto deprecado sem cumprimento da diligência pretendida pelo Juízo Deprecado, vedado o desarquivamento da presente, sendo imperioso a distribuição de nova carta precatória.

Cruz das Almas-BA, data da assinatura eletrônica.

Tiago Ferreira Gois Diretor de Secretaria de Vara
31/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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