TJBA - 8000887-60.2019.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOZILDA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *15.***.*88-56

Advogados

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR

OAB: 59846/BA

CPF *54.***.*75-12

FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO

OAB: 36946/BA

CPF *89.***.*82-91

FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ

OAB: 54493/BA

CPF *52.***.*86-02

LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI

OAB: 30204/BA

CPF *05.***.*91-76

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA

Advogados

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

OAB: 17445/BA

CPF *85.***.*54-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 09:42

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8000887-60.2019.8.05.0099 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jozilda Nascimento Dos Santos Advogado: Luciana Mayumi Yamaguchi Cavalcanti (OAB:BA30204-A) Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493-A) Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior (OAB:BA59846-A) Advogado: Flavia Soraia Silva Mata Coutinho (OAB:BA36946-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000887-60.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA registrado(a) civilmente como ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA APELADO: JOZILDA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s):LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI, FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ, EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR, FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

    MANDADO DE SEGURANÇA.

    FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

    ZONA URBANA DE IBOTIRAMA.

    REGULAR FORNECIMENTO DO SERVIÇO NA VIZINHANÇA.

    ILEGALIDADE DA RECUSA.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO NÃO PROVIDO.

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 8000887-60.2019.8.05.0099, em que figuram como apelante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e como apelada JOZILDA NASCIMENTO DOS SANTOS.

    ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

    Salvador, .

  • 22/11/2023 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 22/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 26/08/2023 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 02:13

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2023 14:59

    Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 23/01/2023 23:59.

  • 21/02/2023 14:59

    Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 23/01/2023 23:59.

  • 21/02/2023 14:59

    Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

  • 21/02/2023 14:59

    Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 23/01/2023 23:59.

  • 20/02/2023 09:26

    Decorrido prazo de LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI em 23/01/2023 23:59.

  • 15/02/2023 20:16

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 15/02/2023 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 20/01/2023 17:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/11/2022 11:24

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 17/11/2022 12:43

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 06:38

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2022 06:38

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2022 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 12:39

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 04/03/2022 12:25

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2022 16:48

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 09:10

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2021 06:49

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/12/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 09:12

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/11/2020 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 13:37

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 03:59

    Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 04:28

    Decorrido prazo de LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI em 03/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 04:28

    Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 03/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 04:28

    Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 03/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 04:28

    Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 03/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 18:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2019 16:12

    Juntada de Petição de citação

  • 21/11/2019 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2019 09:04

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2019 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 10:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2019 10:09

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0149263-50.2007.8.05.0001

Celestino Marcelo Silvani

Luiz Marcelo Nobrega da Cruz

Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 8004072-05.2021.8.05.0110

Municipio de Ibitita

Urbaniza Dourado Matos da Silva

Advogado: Everton Ferreira da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 8014128-22.2023.8.05.0080

Banco Santander (Brasil) S.A.

Silvia Maria Santana dos Santos Souza

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 8002082-12.2023.8.05.0141

J Toledo da Amazonia Industria e Comerci...

Rosiclea Sabino dos Santos Coelho

Advogado: Renata Malcon Marques Badaro de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 8003097-08.2023.8.05.0176

Anilda Bomfim Alves

Juizo da Vara Civel da Comarca de Nazare...

Advogado: Claudio de Sena Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2023 12:16

Exibir Processo