01/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
31/01/2025 03:27

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:50

Juntada de Petição de RN 8000296_51.2022.8.05.0210_Ciência. Decisão. H
28/01/2025 19:50

Homologada a Desistência do Recurso
28/11/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/11/2024 21:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:08

Desentranhado o documento
25/11/2024 21:08

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 21:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
31/10/2024 10:40

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/10/2024 10:10

Recebidos os autos
31/10/2024 10:10

Juntada de despacho
31/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:35

Juntada de Ofício
30/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:12

Baixa Definitiva
04/10/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:28

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:28

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:34

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:34

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:08

Publicado Ementa em 09/09/2024.
07/09/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 09:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES - CNPJ: 14.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
03/09/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:46

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/08/2024 11:29

Solicitado dia de julgamento
02/08/2024 16:19

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 19:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 07:02

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:23

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:28

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 23:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 02:00

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 02:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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