25/05/2025 03:34

Juntada de Certidão óbito
25/05/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:38

Juntada de informação
10/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JAISLANE PEREIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEBERSON PEREIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EVELYN VITORIA PEREIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 05:39

Publicado Despacho em 05/11/2024.
08/11/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8091835-75.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jaislane Pereira Santos Advogado: Roxelly Gomes Alquimim (OAB:BA67405) Advogado: Cintia Lais Barros Dos Reis (OAB:BA67574) Requerente: Cleberson Pereira Santos Advogado: Roxelly Gomes Alquimim (OAB:BA67405) Advogado: Cintia Lais Barros Dos Reis (OAB:BA67574) Requerente: E.

V.

P.

S.

Requerido: Paulo Cesar Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8091835-75.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JAISLANE PEREIRA SANTOS, CLEBERSON PEREIRA SANTOS, E.

V.

P.

S.

REQUERIDO: PAULO CESAR SANTOS DESPACHO Oficie-se ao INSS, para que, em 10 (dez) dias, informe acerca da existência ou não de dependentes habilitados do falecido PAULO CESAR SANTOS, CPF *21.***.*04-32.

No caso de descumprimento, incidirá multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Juntada a resposta, dê-se vista ao MP por 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

O presente despacho tem força de ofício.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:52

Decorrido prazo de JAISLANE PEREIRA SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:52

Decorrido prazo de CLEBERSON PEREIRA SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:52

Decorrido prazo de EVELYN VITORIA PEREIRA SANTOS em 13/08/2024 23:59.
28/07/2024 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
28/07/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:56

Juntada de informação
15/07/2024 13:30

Juntada de informação
15/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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