TJBA - 8003622-07.2023.8.05.0138

14/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025 09:23

Baixa Definitiva

14/05/2025 09:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025 09:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL em 12/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL em 30/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:17

Decorrido prazo de NILMA NATALICE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

14/03/2025 04:13

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

11/03/2025 18:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL - CNPJ: 16.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025 13:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL - CNPJ: 16.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025 00:38

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025 23:22

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 18:36

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/02/2025 12:57

Solicitado dia de julgamento

21/01/2025 10:45

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.

21/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025 10:40

Recebidos os autos

21/01/2025 10:40

Distribuído por sorteio