TJBA - 0503024-54.2019.8.05.0080
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 17:21
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
03/07/2025 10:31
Expedição de notificação.
-
03/07/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 03:37
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 15:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
04/04/2025 11:52
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/08/2025 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
04/04/2025 11:50
Expedição de despacho.
-
02/04/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 17:12
Juntada de Petição de manifestação_prescricao_impossibilidade_AP nº 0503024.54.2019.805_0080_UTILIZADO
-
18/12/2024 16:55
Expedição de ato ordinatório.
-
18/12/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 17:49
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
15/11/2024 23:16
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 19:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
06/11/2024 18:00
Expedição de ato ordinatório.
-
06/11/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0503024-54.2019.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ivanete José Do Nascimento Advogado: Ivan Baptista De Oliveira (OAB:BA14918) Terceiro Interessado: Jamilly Carvalho Chagas Terceiro Interessado: Josenilde De Souza Carvalho Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5933, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0503024-54.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: [Apropriação indébita, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO E AO BEL IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA- OAB/BA 14918, sobre ciência ID nº456703365.
Feira de Santana/BA, 1 de novembro de 2024 CARLA MARIZE CERQUEIRA DE MIRANDA Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente -
05/11/2024 09:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
05/11/2024 09:44
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/12/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
05/11/2024 09:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/11/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
01/11/2024 16:40
Expedição de ato ordinatório.
-
01/11/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 00:15
Juntada de Petição de 0503024 54 2019 manif declarada revelia
-
18/09/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 04:49
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 11:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
07/08/2024 10:16
Expedição de despacho.
-
07/08/2024 10:15
Expedição de despacho.
-
06/08/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 16:37
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/11/2024 14:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
05/08/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
13/07/2024 13:05
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 14:03
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:05
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
25/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
21/06/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
17/06/2024 10:08
Juntada de Petição de carta precatória
-
14/06/2024 13:15
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 13:15
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 17:31
Juntada de Petição de 0503024 54 2019 Novo Endereco
-
11/06/2024 01:42
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
11/06/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 11:10
Expedição de despacho.
-
05/06/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 08:43
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 21:11
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
27/05/2024 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
25/05/2024 01:42
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:52
Decorrido prazo de IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 18:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
20/05/2024 11:57
Expedição de despacho.
-
17/05/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 14:34
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/08/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
17/05/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
19/04/2024 23:30
Juntada de Petição de 0503024 54 2019 ciente designacao de audiencia
-
17/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:19
Expedição de Carta precatória.
-
16/04/2024 10:27
Expedição de despacho.
-
16/04/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 17:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
07/03/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 18:55
Juntada de Petição de ap 0503024 54 2019 carta precatoria 2
-
22/02/2024 16:55
Expedição de ato ordinatório.
-
22/02/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
20/10/2023 14:44
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
19/10/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 14:27
Expedição de ofício.
-
18/10/2023 14:27
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 23:53
Juntada de Petição de ap 0503024 54 2019 oficio carta precatoria
-
22/09/2023 13:54
Expedição de ato ordinatório.
-
20/07/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2023 03:51
Decorrido prazo de IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 03:38
Decorrido prazo de IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 03:20
Decorrido prazo de IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
-
05/07/2023 20:12
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
05/07/2023 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
26/06/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:43
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/06/2023 16:16
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2023 23:59.
-
15/06/2023 19:10
Publicado Despacho em 14/06/2023.
-
15/06/2023 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 14:29
Expedição de despacho.
-
13/06/2023 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 02:22
Mandado devolvido Negativamente
-
30/05/2023 01:59
Mandado devolvido Negativamente
-
24/05/2023 01:59
Mandado devolvido Negativamente
-
17/05/2023 23:29
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 23:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 10:34
Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2023 11:31
Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2023 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 09:01
Expedição de despacho.
-
06/02/2023 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:22
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/06/2023 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
06/02/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 15:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 11:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
26/10/2022 21:17
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/10/2022 02:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 02:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/09/2022 00:00
Mandado
-
21/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/09/2022 00:00
Mandado
-
20/09/2022 00:00
Mandado
-
10/09/2022 00:00
Publicação
-
08/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2022 00:00
Petição
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/06/2022 00:00
Mero expediente
-
14/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/06/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
31/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/05/2022 00:00
Ato ordinatório
-
17/02/2022 00:00
Ato ordinatório
-
09/02/2022 00:00
Ato ordinatório
-
20/05/2021 00:00
Ato ordinatório
-
12/02/2021 00:00
Ato ordinatório
-
09/11/2020 00:00
Petição
-
22/10/2020 00:00
Ato ordinatório
-
24/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/06/2020 00:00
Petição
-
16/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/05/2020 00:00
Ato ordinatório
-
21/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/11/2019 00:00
Mandado
-
12/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/10/2019 00:00
Mandado
-
18/09/2019 00:00
Publicação
-
16/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2019 00:00
Audiência Designada
-
15/09/2019 00:00
Mero expediente
-
12/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/09/2019 00:00
Petição
-
15/08/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
15/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2019 00:00
Denúncia
-
13/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/08/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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