05/02/2025 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
30/01/2025 08:38

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
28/11/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
25/11/2024 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8064120-34.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jadiel Cerqueira De Santana Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos Reis Habr (OAB:SP195359) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8064120-34.2019.8.05.0001 INTERESSADO: JADIEL CERQUEIRA DE SANTANA Representante(s): INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Representante(s): JULIANA DOS REIS HABR (OAB:SP195359) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador/BA - data da assinatura eletrônica Déborah Barreto de Souza Analista Judiciária Servidora Designada - Dec.

Jud. 809/2023
01/11/2024 10:48

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:28

Decorrido prazo de JADIEL CERQUEIRA DE SANTANA em 22/07/2024 23:59.
30/10/2024 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:38

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 13/06/2024 23:59.
01/06/2024 17:18

Publicado Sentença em 21/05/2024.
01/06/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
22/05/2024 17:54

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 16:01

Expedição de sentença.
15/05/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
19/01/2023 09:51

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2022 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2021 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:39

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 19:55

Publicado Decisão em 17/08/2021.
20/08/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
16/08/2021 00:44

Expedição de decisão.
16/08/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 19:08

Acolhida a exceção de Incompetência
02/08/2021 15:05

Conclusos para julgamento
02/08/2021 15:05

Juntada de Certidão
11/03/2021 20:21

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 26/02/2021 23:59.
11/03/2021 15:47

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/02/2021 23:59.
08/02/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 20:21

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
01/02/2021 20:20

Expedição de decisão via Sistema.
01/02/2021 20:20

Juntada de ato ordinatório
11/01/2021 09:13

Audiência conciliação cancelada para 04/02/2021 08:25.
08/05/2020 11:09

Juntada de Petição de contestação
14/04/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 14:46

Audiência conciliação redesignada para 04/02/2021 08:25.
09/03/2020 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2020 09:11

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
05/02/2020 09:11

Expedição de citação via Sistema.
05/02/2020 09:11

Expedição de intimação via Sistema.
03/02/2020 00:08

Decorrido prazo de JADIEL CERQUEIRA DE SANTANA em 28/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 04:25

Decorrido prazo de JADIEL CERQUEIRA DE SANTANA em 10/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 05:52

Expedição de decisão via Sistema.
06/12/2019 05:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2019 11:43

Conclusos para despacho
20/11/2019 20:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 18:56

Conclusos para decisão
06/11/2019 18:56

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 07:40.
06/11/2019 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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