21/07/2025 18:50

Decorrido prazo de ARACI SILVA NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 06:27

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 19:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 18:12

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:54

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/05/2025 14:16

Solicitado dia de julgamento
29/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ARACI SILVA NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:47

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:07

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 06:26

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 06:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:11

Recebidos os autos
03/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017217-05.2004.8.05.0001

L Fontes Empreendimentos LTDA - ME

Sociedade Simples Nossa Senhora da Conce...

Advogado: Andrea Freire Tynan

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2004 17:16

Exibir Processo

Processo nº 8002087-47.2023.8.05.0072

Antonia Alcantara dos Santos

Roque de Jesus Santos

Advogado: Antonio Paulino do Nascimento Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0502121-13.2017.8.05.0137

Municipio de Mirangaba

Luciana Freire Oliveira Dias

Advogado: Rafael de Medeiros Chaves Mattos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0502121-13.2017.8.05.0137

Rodrigo Oliveira Dias

Municipio de Mirangaba

Advogado: Tamara Costa Medina da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2019 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0042766-70.2011.8.05.0001

Araci Silva Nascimento

Estado da Bahia

Advogado: Tiago Bessa Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2011 15:55

Exibir Processo