TJBA - 8078884-88.2020.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LYLYAN RIOS MEDRADO

CPF *79.***.*40-30

Advogados

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB: 24160/BA

CPF *01.***.*56-60

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB: 62101/BA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 09:17

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 20/10/2023 09:17

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 09:17

    Transitado em Julgado em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de LYLYAN RIOS MEDRADO em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 02:32

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:31

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2023 12:34

    Conhecido o recurso de LYLYAN RIOS MEDRADO - CPF: *79.***.*40-30 (RECORRENTE) e não-provido

  • 29/09/2023 11:55

    Deliberado em sessão - julgado

  • 11/09/2023 13:14

    Incluído em pauta para 29/09/2023 09:00:00 SALA TARE.

  • 11/09/2023 11:38

    Solicitado dia de julgamento

  • 07/09/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 02:05

    Decorrido prazo de LYLYAN RIOS MEDRADO em 22/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 14/03/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 16:45

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 22:07

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

  • 04/12/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 22:12

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/11/2022 20:16

    Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

  • 10/11/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:11

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 10:11

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2022 08:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 01:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/09/2022 03:01

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 16/09/2022 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 16/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de LYLYAN RIOS MEDRADO em 15/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 09:45

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2022 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 05/09/2022 15:11

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 26/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 02:26

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 24/08/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 07:53

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2022 14:55

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

  • 17/08/2022 13:49

    Deliberado em sessão - julgado

  • 04/08/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 13:59

    Incluído em pauta para 17/08/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 28/07/2022 12:07

    Solicitado dia de julgamento

  • 09/06/2022 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de LYLYAN RIOS MEDRADO em 02/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:41

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 15:01

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:21

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 10:57

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/04/2022 19:47

    Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

  • 05/04/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 08:21

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 05/04/2022 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 01/04/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 15:26

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 09:34

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

  • 26/03/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 19:13

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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