TJBA - 8066830-85.2023.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 10:07
Juntada de Petição de parecer perito
-
23/04/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 07:09
Juntada de Certidão
-
21/12/2024 03:56
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 19/12/2024 23:59.
-
21/12/2024 03:35
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
12/10/2024 10:52
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 11/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 12:12
Expedição de carta via ar digital.
-
09/09/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 22:42
Juntada de Petição de parecer
-
24/07/2024 20:35
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2024 02:43
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
14/07/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
09/07/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 05:00
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 05:00
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/06/2024 23:59.
-
09/06/2024 02:00
Decorrido prazo de JULIANE DELUQUE MOLOSSI em 07/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 01:58
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 05/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:06
Decorrido prazo de JULIANE DELUQUE MOLOSSI em 23/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 21:04
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
09/05/2024 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2024 10:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
-
04/05/2024 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 03:27
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 03:27
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 04:45
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
14/03/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
11/03/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 12:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/01/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 04:19
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:19
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:12
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:12
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:39
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:39
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:23
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:23
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:57
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:57
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:38
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:38
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:38
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:38
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2023 23:59.
-
05/01/2024 16:49
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
05/01/2024 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
-
11/12/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8066830-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Lucia Da Silva Carvalho Advogado: Leonardo De Freitas Barbosa (OAB:PE59844) Advogado: Lucas Clemente Barros Alves De Oliveira (OAB:PE59845) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8066830-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO DE FREITAS BARBOSA - PE59844, LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA - PE59845 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO Vistos, etc...
Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.
P.
I.
Salvador, 21 de novembro de 2023.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular MQC -
22/11/2023 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 08:57
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 21:03
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 11/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
-
18/10/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/09/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:47
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 19:30
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO em 04/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 20:52
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
28/07/2023 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 17:06
Expedição de despacho.
-
26/07/2023 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 04:14
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 21:35
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
02/06/2023 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 17:45
Expedição de despacho.
-
31/05/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 16:13
Expedição de despacho.
-
31/05/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 16:42
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
26/05/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000712-31.2020.8.05.0164
Isis Cristina Souza de Oliveira
Concessionaria Litoral Norte S/A - Cln
Advogado: Jessica Oliveira Mattioli
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/08/2020 17:47
Processo nº 8001323-30.2023.8.05.0244
Baldoino Dias Neto
Advogado: Joana Angelica Batista Dias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/05/2023 22:29
Processo nº 8000533-66.2023.8.05.0205
Policia Civil da Bahia
Maria Aparecida Viana dos Santos
Advogado: James Ricardo Mazetti
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/09/2023 14:12
Processo nº 8000393-29.2023.8.05.0206
Elena Silva Rosario
Alex Vicente Oliveira de Jesus
Advogado: Claudio Jose Morgado Leite
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/04/2023 17:16
Processo nº 8010127-08.2022.8.05.0022
Maria Jose dos Santos Nascimento
Clemison Jose de Santana
Advogado: Thauane Santarem dos Anjos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/12/2022 11:41