28/07/2025 23:52

Publicado Despacho em 28/07/2025.
28/07/2025 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:46

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:58

Publicado Despacho em 28/03/2025.
12/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
03/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0545159-61.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Eliane Cristina De Jesus Santana Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Interessado: Daniele Do Nascimento Silva Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Gidalva Paula De Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Josenilda Santos Pinto Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Isabel Araujo Dos Santos Teixeira Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Anayde Celeste Santana De Jesus Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Paula Lais Falcao Costa Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Lorena Lais Falcao Costa Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Elijonatas Do Nascimento Coelho Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Edvaldo Santos Souza Junior Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Marcela Fernando Duarte Lucas (OAB:ES9854) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0545159-61.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ELIANE CRISTINA DE JESUS SANTANA e outros (9) Advogado(s): CAROLINE LOBO SOUZA (OAB:BA50269), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS (OAB:ES9854), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL registrado(a) civilmente como FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160) DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para que, caso queira, apresente réplica à contestação e documentos anexados aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do que determina o artigo 350 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
31/10/2024 08:50

Expedição de despacho.
30/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 10:56

Declarada incompetência
16/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:18

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/06/2024 23:59.
12/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 11:30

Expedição de carta via ar digital.
09/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/03/2022 00:00

Petição
24/03/2022 00:00

Petição
23/03/2022 00:00

Expedição de Carta
23/03/2022 00:00

Expedição de Carta
08/08/2020 00:00

Publicação
06/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2020 00:00

Mero expediente
04/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2020 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
04/03/2020 00:00

Redistribuição de processo - saída
03/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
12/02/2020 00:00

Publicação
07/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2020 00:00

Liminar
30/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2019 00:00

Publicação
13/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2019 00:00

Liminar
26/09/2018 00:00

Publicação
26/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2018 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
25/09/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
25/09/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
25/09/2018 00:00

Expedição de documento
24/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2018 00:00

Incompetência
23/09/2018 00:00

Documento
20/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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