TJBA - 0512376-45.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 08:47
Juntada de Petição de Documento_1
-
17/12/2024 18:53
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 18:53
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 18:47
Expedição de decisão.
-
03/12/2024 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0512376-45.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Rodrigo Pinto Santos Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0512376-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s) do reclamado: MANOEL JOSE DE ALMEIDA DECISÃO Vistos e examinados.
Abra-se vista ao Ministério Público.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito -
05/11/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 10:26
Juntada de Petição de Documento_1
-
01/11/2024 12:06
Expedição de despacho.
-
01/11/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
27/07/2024 09:30
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
-
27/07/2024 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 12:56
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 12:50
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 12:13
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
09/03/2024 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
05/03/2024 20:11
Juntada de Petição de Documento_1
-
01/03/2024 14:26
Expedição de despacho.
-
01/03/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 19:27
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 10:05
Recebidos os autos
-
06/02/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 11:42
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
20/06/2023 10:15
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
13/06/2023 08:04
Expedição de ato ordinatório.
-
13/06/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 18:58
Juntada de Petição de apelação
-
07/06/2023 19:58
Decorrido prazo de RODRIGO PINTO SANTOS em 29/05/2023 23:59.
-
05/06/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 16:03
Expedição de despacho.
-
27/05/2023 04:43
Decorrido prazo de RODRIGO PINTO SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 09:42
Publicado Certidão em 19/05/2023.
-
20/05/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
19/05/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 18:43
Expedição de despacho.
-
17/05/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 17:22
Mandado devolvido Negativamente
-
27/02/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 18:50
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 15:14
Recebidos os autos
-
16/01/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
10/02/2022 13:24
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
08/02/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2021 00:00
Mandado
-
23/12/2021 00:00
Mandado
-
16/12/2021 00:00
Publicação
-
14/12/2021 00:00
Publicação
-
13/12/2021 00:00
Petição
-
13/12/2021 00:00
Documento
-
13/12/2021 00:00
Documento
-
13/12/2021 00:00
Petição
-
13/12/2021 00:00
Com efeito suspensivo
-
11/12/2021 00:00
Petição
-
10/12/2021 00:00
Procedência
-
02/12/2021 00:00
Petição
-
30/11/2021 00:00
Mandado
-
30/11/2021 00:00
Mandado
-
30/11/2021 00:00
Mandado
-
30/11/2021 00:00
Publicação
-
26/11/2021 00:00
Mero expediente
-
25/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
05/08/2021 00:00
Publicação
-
29/07/2021 00:00
Petição
-
27/07/2021 00:00
Publicação
-
23/07/2021 00:00
Petição
-
22/07/2021 00:00
Mero expediente
-
09/06/2021 00:00
Petição
-
07/06/2021 00:00
Petição
-
07/06/2021 00:00
Petição
-
07/06/2021 00:00
Petição
-
07/06/2021 00:00
Petição
-
26/05/2021 00:00
Mandado
-
26/05/2021 00:00
Mandado
-
29/04/2021 00:00
Publicação
-
26/04/2021 00:00
Mero expediente
-
22/03/2021 00:00
Petição
-
17/03/2021 00:00
Mandado
-
17/03/2021 00:00
Mandado
-
10/03/2021 00:00
Petição
-
10/03/2021 00:00
Petição
-
10/03/2021 00:00
Petição
-
10/03/2021 00:00
Petição
-
03/03/2021 00:00
Publicação
-
01/03/2021 00:00
Outras Decisões
-
24/02/2021 00:00
Petição
-
12/02/2021 00:00
Mero expediente
-
11/02/2021 00:00
Petição
-
11/02/2021 00:00
Denúncia
-
10/02/2021 00:00
Petição
-
27/01/2021 00:00
Mero expediente
-
26/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
26/01/2021 00:00
Petição
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26/01/2021 00:00
Documento
-
11/01/2021 00:00
Mandado
-
11/01/2021 00:00
Mandado
-
18/12/2020 00:00
Petição
-
18/12/2020 00:00
Petição
-
18/12/2020 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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