TJBA - 0512376-45.2020.8.05.0001

06/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024 10:05

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:05

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024 10:04

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

19/12/2023 02:04

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 15:32

Juntada de notificação

15/12/2023 22:53

Juntada de Petição de Documento_1

15/12/2023 22:52

Expedição de Certidão.

15/12/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023 18:37

Conhecido o recurso de RODRIGO PINTO SANTOS - CPF: *46.***.*63-16 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023 18:32

Conhecido o recurso de RODRIGO PINTO SANTOS - CPF: *46.***.*63-16 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023 17:40

Juntada de Petição de certidão

14/12/2023 17:31

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 17:57

Incluído em pauta para 14/12/2023 13:30:00 Sessão de Julgamento Extraordinária.

05/12/2023 10:40

Solicitado dia de julgamento

10/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges

11/07/2023 20:01

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023 06:54

Juntada de Petição de PAR. APELAÇÃO LAR 0512376-45.2020.8.05.0001 Tráfico. Absolvição. Desclassificação. Dosimetria. Maus

01/07/2023 00:03

Expedição de Certidão.

20/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 11:42

Recebidos os autos

20/06/2023 11:42

Juntada de despacho

20/06/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 11:52

Juntada de Certidão

16/01/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

24/12/2022 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO SANTOS em 25/11/2022 23:59.

22/12/2022 22:40

Expedição de Certidão.

10/11/2022 08:24

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2022 13:58

Conclusos #Não preenchido#

12/10/2022 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO SANTOS em 11/10/2022 23:59.

06/10/2022 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO SANTOS em 05/10/2022 23:59.

04/10/2022 00:03

Expedição de Certidão.

26/09/2022 08:21

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022 17:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/07/2022 15:07

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2022 15:07

Juntada de Certidão

13/04/2022 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO SANTOS em 12/04/2022 23:59.

05/04/2022 04:19

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022 00:02

Expedição de Certidão.

25/03/2022 05:04

Publicado Despacho em 24/03/2022.

25/03/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

23/03/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 11:29

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2022 11:29

Expedição de Certidão.

17/02/2022 15:08

Expedição de Certidão.

16/02/2022 15:40

Recebidos os autos

16/02/2022 15:40

Distribuído por sorteio