TJBA - 0501801-46.2017.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501801-46.2017.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Marinalde De Souza Oliveira Advogado: Cleber Lopes Dantas (OAB:BA49031) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501801-46.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARINALDE DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): CLEBER LOPES DANTAS (OAB:BA49031) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DECISÃO Vistos etc.
Sendo verificada a necessidade de perícia contábil, e optando por perito cadastrado nessa unidade judiciária, nomeio VANESSA CORREIA DO SACRAMENTO, Registro Profissional 042704 /BA, endereço à UA G URBIS 2, 3 SALGADEIRA, Celular (75) 9161-5439, e-mail: [email protected] , para atuar no presente processo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (tinta) dias.
Intimem-se as partes sobre a providência do § 1° do art. 465 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado no § 2°, III, do art. 465 do CPC, ressaltando que o valor dos honorários no presente caso, no qual foi concedida justiça gratuita, é fixado por meio de tabela anexa a resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, do TJBA, o qual fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Proceda-se a secretaria a intimação do perito, o prazo para a entrega inicia-se a partir da juntada aos autos de sua cientificação.
Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo a presente decisão força de mandado de intimação/citação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.
Publique-se.
Intimem-se, Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 23 de agosto de 2023.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
24/09/2022 14:31
Publicado Intimação em 20/09/2022.
-
24/09/2022 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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19/09/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/09/2022 10:05
Expedição de intimação.
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16/09/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/09/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 16:51
Conclusos para despacho
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15/09/2022 16:48
Processo Desarquivado
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15/09/2022 12:47
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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05/05/2022 11:40
Baixa Definitiva
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05/05/2022 11:40
Arquivado Definitivamente
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05/05/2022 11:39
Expedição de intimação.
-
05/05/2022 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 17:24
Expedição de intimação.
-
15/03/2022 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 17:44
Conclusos para despacho
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09/03/2022 17:44
Expedição de intimação.
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09/03/2022 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/02/2022 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/01/2022 23:59.
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22/01/2022 05:29
Decorrido prazo de CLEBER LOPES DANTAS em 17/12/2021 23:59.
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26/11/2021 10:29
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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26/11/2021 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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23/11/2021 16:14
Expedição de intimação.
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23/11/2021 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2021 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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02/07/2021 22:48
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.
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02/07/2021 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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29/06/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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27/02/2021 00:00
Publicação
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18/02/2021 00:00
Mero expediente
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09/10/2020 00:00
Publicação
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07/10/2020 00:00
Petição
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03/06/2020 00:00
Publicação
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21/05/2020 00:00
Procedência em Parte
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27/01/2020 00:00
Petição
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15/11/2019 00:00
Publicação
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11/11/2019 00:00
Mero expediente
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08/08/2019 00:00
Expedição de documento
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31/07/2019 00:00
Petição
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14/02/2019 00:00
Documento
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10/10/2018 00:00
Publicação
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17/09/2018 00:00
Publicação
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17/09/2018 00:00
Antecipação de tutela
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20/06/2018 00:00
Petição
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12/06/2018 00:00
Publicação
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07/06/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2017
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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