TJBA - 8001069-42.2024.8.05.0173

01/08/2025 19:37

Negado seguimento a Recurso

31/07/2025 13:20

Conclusos para decisão

21/07/2025 22:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 14/07/2025 23:59.

21/07/2025 22:13

Decorrido prazo de HILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

10/07/2025 01:59

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 16:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (RECORRIDO).

13/06/2025 13:50

Conclusos para decisão

11/06/2025 14:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 05/06/2025 06:00.

11/06/2025 14:04

Decorrido prazo de HILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 06:00.

31/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/06/2025.

31/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83203802

26/05/2025 15:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRIDO).

16/05/2025 10:19

Conclusos para decisão

15/04/2025 13:44

Recebidos os autos

15/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento

15/04/2025 13:44

Distribuído por sorteio